10/10/2023 01:52

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 14:30

Juntada de Certidão
02/10/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.
01/10/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 08:27

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:28

Juntada de petição
28/09/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 08:51

Juntada de Certidão
27/09/2023 19:22

Juntada de petição
08/08/2023 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 12:26

Juntada de Ofício
03/08/2023 09:53

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:49

Juntada de petição
17/07/2023 20:10

Juntada de petição
14/07/2023 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 16:57

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:52

Juntada de petição
30/06/2023 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.
30/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 08:46

Juntada de Certidão
28/06/2023 08:45

Transitado em Julgado em 27/06/2023
28/06/2023 02:41

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 27/06/2023 23:59.
13/06/2023 09:23

Juntada de petição
05/06/2023 00:08

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 17:33

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2023 09:11

Conclusos para julgamento
31/03/2023 09:10

Desentranhado o documento
31/03/2023 09:10

Cancelada a movimentação processual
21/07/2022 19:59

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 19:55

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 28/06/2022 23:59.
30/06/2022 15:20

Conclusos para despacho
28/06/2022 15:21

Juntada de petição
25/06/2022 07:32

Publicado Intimação em 21/06/2022.
25/06/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
23/06/2022 17:07

Juntada de petição
17/06/2022 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 21:14

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 21/02/2022 23:59.
25/02/2022 15:53

Conclusos para decisão
25/02/2022 15:51

Juntada de réplica à contestação
12/02/2022 02:24

Publicado Intimação em 31/01/2022.
12/02/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 12:50

Juntada de Certidão
26/01/2022 18:45

Juntada de contestação
24/01/2022 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 11:03

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 07/12/2021 23:59.
24/11/2021 09:14

Conclusos para despacho
24/11/2021 09:11

Juntada de petição
16/11/2021 05:11

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA PROC.

Nº 0803539-94.2021.8.10.0051 Requerente: ANTONIO SANTANA PIRES Advogado:LUAN ALVES GOMES - OAB MA19374 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO 1.

Preliminarmente, determino seja intimada a parte autora, por via eletrônica, para emendar a inicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos moldes dos arts. 319, 320 e 321 do NCPC, a fim de providenciar a juntada de planilha de cálculos discriminada e atualizada mês a mês, do débito objeto da presente execução, observando a prescrição quinquenal (OUTUBRO 2016 A OUTUBRO 2021), uma vez que a apresentação da respectiva planilha é ônus do exequente, atualizada pelos índices e critérios do art. 1º-F da Lei 9494/97, observando o entendimento manifestado no TEMA 905 do STJ e no RExt 870947 – STF, podendo valer-se de programas e aplicativos oficiais disponíveis na internet (projefweb e calculadora do TJDFT), já que a Contadoria Judicial atua exclusivamente para dirimir eventual divergência entre o cálculo do autor e da parte executada. 2.

Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. 3.

Decorrido o prazo e apresentada a emenda da inicial, voltem os autos conclusos. 4.

Cumpra-se.

Pedreiras/MA, 10 de novembro de 2021 .

Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
11/11/2021 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 09:33

Conclusos para despacho
14/10/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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