29/03/2022 11:05

Arquivado Definitivamente
25/03/2022 11:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/03/2022 23:59.
17/03/2022 17:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2022 23:59.
10/03/2022 11:07

Juntada de petição
07/03/2022 11:19

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.
25/02/2022 11:21

Realizado cálculo de custas
18/02/2022 15:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2022 15:04

Juntada de Certidão
18/02/2022 14:40

Juntada de Alvará
18/02/2022 14:40

Juntada de Alvará
17/02/2022 11:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/01/2022 23:59.
14/02/2022 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2022 11:28

Conclusos para decisão
14/02/2022 10:12

Juntada de petição
10/02/2022 17:36

Juntada de petição
03/02/2022 19:30

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800480-40.2021.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). REQUERENTE: JOSE ALAN ALVES DE SOUSA.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RHUAN GABRIEL DE CARVALHO NOGUEIRA - MA17422-A, LUIZA HELENA CARVALHO NOGUEIRA - MA18296 REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DESPACHO.

Vistos etc., Trata-se de requerimento apresentado pelo(a) requerente, ora exequente, na qual vindica o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação, considerando o descumprimento de sentença.

Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu advogado (caso constituído), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, caput, do CPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento).

Na oportunidade, advirta-se o(a) executado(a) de que, após o prazo para pagamento voluntário, possui o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 525, do CPC.

Na hipótese do cumprimento de sentença ter sido deflagrado há mais de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação do(a) executado(a) deverá ser feita por meio de carta com aviso de recebimento no endereço constante dos autos, conforme art. 513, § 4º, do CPC.

Caso a parte executada apresente impugnação e esta contenha pedido de efeito suspensivo, voltem-me os autos conclusos de imediato para sua apreciação.

Não havendo pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar.

Após, ao setor de cálculo para análise e, em sequência, conclusão dos autos para decisão.

Persistindo o inadimplemento e inexistindo impugnação à execução, adote, a Secretaria, a medida executiva prevista no art. 854, do CPC, como determinado no art. 523, § 3º, do CPC, ou seja, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema bacenjud.

Sendo positiva a resposta à ordem judicial de bloqueio de valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cancele-se eventual indisponibilidade irregular ou excessiva de valores e intime-se o(a) executado(a), para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § § 1º a 3º, CPC).

Sendo negativa a resposta à ordem judicial, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, para que sejam penhorados tantos bens quanto necessário à garantia do débito.

Sendo positivo o cumprimento do Mandado, intime-se o(a) executado(a) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sendo negativo o cumprimento do mandado, intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens do(a) executado(a), passíveis de penhora.

Ultimadas as providências ordenadas, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Ajuste-se a classe para cumprimento de sentença.

Autorizo o Secretário Judicial a assinar de ordem as comunicações.

João Lisboa (MA), data do sistema.

HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa
20/01/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 11:30

Conclusos para despacho
17/01/2022 09:07

Juntada de petição
17/12/2021 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 14:12

Juntada de Certidão
13/12/2021 14:13

Recebidos os autos
13/12/2021 14:13

Juntada de despacho
06/09/2021 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/08/2021 08:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 23:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/08/2021 23:59.
17/08/2021 12:24

Conclusos para decisão
17/08/2021 12:24

Juntada de Certidão
11/08/2021 09:40

Juntada de contrarrazões
20/07/2021 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021 11:44

Juntada de Certidão
19/07/2021 16:53

Juntada de apelação cível
11/07/2021 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2021 23:59.
17/06/2021 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021 18:44

Julgado improcedente o pedido
15/06/2021 09:05

Conclusos para julgamento
15/06/2021 09:04

Juntada de Certidão
14/06/2021 20:58

Juntada de petição
22/05/2021 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2021 10:08

Juntada de Ato ordinatório
06/05/2021 08:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 12:16

Juntada de contestação
03/05/2021 10:05

Juntada de petição
29/04/2021 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 08:47

Juntada de petição
13/04/2021 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/04/2021 10:26

Conclusos para decisão
13/04/2021 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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