10/04/2024 10:27

Baixa Definitiva
10/04/2024 10:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/04/2024 10:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/04/2024 00:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.
06/03/2024 00:13

Decorrido prazo de PLANTÃO CENTRAL DA CIDADE OPERÁRIA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ALISSON MARQUES VAZ em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2024.
17/02/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 07:18

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALISSON MARQUES VAZ - CPF: *72.***.*73-63 (APELADO) e provido
06/02/2024 16:03

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 09:21

Juntada de parecer do ministério público
24/01/2024 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 11:05

Conclusos para julgamento
22/01/2024 11:05

Conclusos para julgamento
22/01/2024 11:05

Conclusos para julgamento
22/01/2024 11:02

Recebidos os autos
22/01/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/01/2024 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 08:29

Recebidos os autos
17/01/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/01/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
17/01/2024 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2024 22:53

Recebidos os autos
16/01/2024 22:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/01/2024 22:53

Pedido de inclusão em pauta
15/01/2024 12:00

Conclusos para despacho do revisor
12/01/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
22/06/2023 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:05

Decorrido prazo de PLANTÃO CENTRAL DA CIDADE OPERÁRIA em 12/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ALISSON MARQUES VAZ em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/06/2023 14:38

Juntada de parecer
05/06/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2023.
05/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
05/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 14:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
30/05/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 08:51

Recebidos os autos
24/05/2023 08:51

Conclusos para despacho
24/05/2023 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÓPIA DE DJE • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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