10/01/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 13:56

Extinto o processo por devedor não encontrado
07/01/2025 11:19

Juntada de Certidão
07/01/2025 09:03

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:03

Juntada de Certidão
26/12/2024 02:27

Decorrido prazo de FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO em 19/12/2024 23:59.
26/12/2024 02:27

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTIN em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.
05/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:54

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:18

Desentranhado o documento
22/08/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
22/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:31

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:30

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:09

Juntada de petição
29/05/2024 00:26

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:21

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:16

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2024 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 14:57

Outras Decisões
23/01/2024 14:32

Conclusos para despacho
23/01/2024 14:31

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:48

Juntada de petição
17/01/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:27

Juntada de petição
18/12/2023 15:28

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:27

Juntada de Certidão
29/11/2023 19:17

Juntada de ato ordinatório
29/11/2023 19:15

Juntada de Certidão
24/10/2023 10:41

Juntada de Certidão
24/10/2023 10:03

Conta Atualizada
17/10/2023 14:19

Juntada de Certidão
13/10/2023 01:17

Decorrido prazo de NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 06:05

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800363-36.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: FABRICIA SILVA DA CONCEICAO - Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE MAURICIO PONTIN - MA15733, FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - MA16313 PARTE REQUERIDA: J DE R BARBOSA ALMEIDA e outros (2) - Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GISELY MARCONDES DE OLIVEIRA STEAGALL - SP320153 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE MAURICIO PONTIN - MA15733, FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - MA16313 Por determinação do MM.

Juiz de Direito ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - UFMA, intimo Vossa Senhoria, advogado(a) da parte requerente da presente ação, para que tome conhecimento do ato cujo teor segue transcrito: DESPACHO Modifique-se no sistema a classe processual. 1.Intime-se a parte executada para pagamento da referida quantia no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo dentro do prazo assinalado, o seu valor ser acrescido de 10% de multa, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. 2.

Em caso de pagamento voluntário, expeça-se alvará judicial em nome da parte autora e/ou de seu advogado referente à quantia depositada, caso possua poderes específicos para tanto. 3.Havendo manifestação da parte devedora de interesse no cumprimento da obrigação, com interesse na realização de audiência para conciliação dessa oferta, deverá o(a) executado(a) informar contato digital (e-mail ou Whatsapp) e disponibilidade de participar de audiência por videoconferência, ato que poderá ser realizado em ambiente de conciliação do TJMA ou em instituição parceira, por agendamento na Secretaria do Juizado. 4.Não havendo pagamento, proceda-se à penhora do quantum devido nas contas-correntes do executado, observando-se o número do CPF indicado nos autos e transferindo os valores constritos para a conta à disposição deste juízo junto ao Banco do Brasil S/A. 5.Efetivada a penhora, intime-se o executado para, querendo, apresentar Embargos à Execução conforme as hipóteses do artigo 52, IX, da Lei nº 9099/95, sob pena de levantamento do valor bloqueado. 6.Oferecida a Impugnação tempestivamente, intime-se a parte exequente para respondê-la no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, concluam-se os autos. 7.

Acaso não apresentada Impugnação, ou se intempestiva, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre os valores bloqueados, no prazo de 05 (cinco) dias. 8.

Findo o prazo, com a concordância da parte, expeça-se alvará em favor da parte autora e/ou seu causídico constituído nos autos e com poderes específicos para tal fim, após comprovante de pagamento do selo, se cabível. 9.

Expedido o Alvará, arquive-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito Titular do 13º JECRC Respondendo pelo 5º JECRC.

São Luis,Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão
18/09/2023 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 16:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2023 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:51

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:26

Juntada de petição
31/08/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:13

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:13

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:13

Recebidos os autos
24/08/2023 09:13

Juntada de despacho
02/08/2022 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
24/07/2022 22:43

Decorrido prazo de NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI em 13/07/2022 23:59.
22/07/2022 11:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/07/2022 08:55

Conclusos para decisão
22/07/2022 08:54

Juntada de Certidão
04/07/2022 05:07

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 10:15

Juntada de Certidão
18/03/2022 10:03

Decorrido prazo de NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI em 17/03/2022 23:59.
14/03/2022 20:03

Decorrido prazo de FABRICIA SILVA DA CONCEICAO em 10/03/2022 23:59.
21/02/2022 10:24

Juntada de Certidão
21/02/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 16:56

Juntada de recurso inominado
20/12/2021 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
20/12/2021 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 22:07

Julgado improcedente o pedido
10/12/2021 21:01

Conclusos para julgamento
10/12/2021 21:01

Juntada de Certidão
10/12/2021 18:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/12/2021 10:20 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/12/2021 16:05

Juntada de Certidão
04/12/2021 08:31

Decorrido prazo de FABRICIA SILVA DA CONCEICAO em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:30

Decorrido prazo de FABRICIA SILVA DA CONCEICAO em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 11:22

Conclusos para despacho
30/11/2021 11:22

Juntada de Certidão
29/11/2021 14:22

Juntada de petição
23/11/2021 09:05

Juntada de Certidão
12/11/2021 09:22

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 10:26

Conclusos para despacho
03/11/2021 10:25

Juntada de Certidão
03/11/2021 10:21

Juntada de aviso de recebimento
03/11/2021 10:15

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2021 11:28

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
27/08/2021 11:28

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2021 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2021 11:54

Juntada de aviso de recebimento
10/08/2021 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/12/2021 10:20 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/08/2021 11:26

Juntada de petição
03/08/2021 15:37

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 03/08/2021 11:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/07/2021 15:14

Juntada de contestação
12/07/2021 15:29

Juntada de petição
21/06/2021 20:26

Decorrido prazo de FABRICIA SILVA DA CONCEICAO em 17/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2021 11:59

Juntada de Certidão
01/06/2021 13:31

Juntada de petição
26/05/2021 00:20

Publicado Intimação em 25/05/2021.
26/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 15:16

Juntada de Certidão
15/05/2021 10:39

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2021 17:05

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2021 17:04

Juntada de aviso de recebimento
06/04/2021 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2021 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2021 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2021 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 10:48

Não Concedida a Medida Liminar
05/04/2021 14:27

Conclusos para decisão
05/04/2021 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/08/2021 11:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/04/2021 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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