22/05/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 08:50

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:16

Juntada de remessa seeu
11/04/2025 10:38

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:08

Transitado em Julgado em 01/04/2025
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de AILTON WALLACE DA SILVA MOTA em 31/03/2025 23:59.
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE SOUSA em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/03/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 17:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/03/2025 16:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/03/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 16:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE SOUSA em 11/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:51

Publicado Intimação em 06/03/2025.
21/03/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
20/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE SOUSA em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:47

Juntada de petição
13/03/2025 21:07

Publicado Intimação em 12/03/2025.
13/03/2025 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:56

Expedição de Mandado.
10/03/2025 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2025 10:45

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 08:12

Conclusos para julgamento
05/03/2025 20:23

Juntada de petição
27/02/2025 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 11:31

Juntada de petição
07/02/2025 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 16:43

Juntada de termo de juntada
06/02/2025 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 10:00, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
06/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:03

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:03

Juntada de Certidão
08/01/2025 09:46

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 16:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2024 16:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 16:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:12

Expedição de Mandado.
21/11/2024 09:01

Juntada de Mandado
21/11/2024 08:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 10:00, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
19/11/2024 18:06

Juntada de termo de juntada
19/11/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 10:30, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
19/11/2024 15:17

Outras Decisões
24/10/2024 19:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 19:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 19:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 19:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 19:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 19:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 19:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 19:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/09/2024 17:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/09/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 17:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/09/2024 14:31

Juntada de petição
10/09/2024 04:49

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 13:43

Expedição de Mandado.
06/09/2024 13:37

Expedição de Mandado.
06/09/2024 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 10:30, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
05/09/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:27

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:25

Juntada de petição
16/08/2024 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 08:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:38

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:37

Juntada de Certidão
13/11/2021 01:31

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
12/11/2021 12:48

Juntada de petição
11/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des.

Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800978-63.2021.8.10.0127 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LOCAL Requerido: ANDRÉ AUGUSTO DE SOUSA DECISÃO Inicialmente inclua-se o Ministério Público no polo ativo da presente ação.

Compulsando os autos observo que foi apresentado incidente de insanidade mental que tramita em apenso ao procedimento nº 0801260-04.2021.8.10.0127.

Outrossim, consta na ata da audiência a determinação de suspensão do presente processo até o julgamento do mencionado incidente de insanidade mental.

Assim, a suspensão do presente processo até o julgamento do mencionado incidente, nos termos do art. 149, §2º do CPP, ocasião em que os autos seguirão sua tramitação.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
10/11/2021 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2021 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/10/2021 20:50

Conclusos para despacho
20/10/2021 20:49

Juntada de Certidão
08/10/2021 09:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2021 09:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
08/10/2021 09:48

Outras Decisões
06/10/2021 09:09

Juntada de petição
19/09/2021 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2021 19:20

Juntada de diligência
19/09/2021 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2021 19:19

Juntada de diligência
19/09/2021 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2021 19:18

Juntada de diligência
19/09/2021 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2021 19:11

Juntada de diligência
13/09/2021 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 15:44

Juntada de diligência
13/09/2021 10:25

Juntada de Certidão
06/08/2021 10:46

Expedição de Mandado.
06/08/2021 09:41

Expedição de Mandado.
05/08/2021 22:30

Juntada de petição
03/08/2021 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2021 16:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2021 09:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
03/08/2021 16:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/08/2021 18:00

Recebida a denúncia contra ANDRÉ AUGUSTO DE SOUSA (INVESTIGADO)
02/08/2021 15:08

Conclusos para decisão
02/08/2021 14:34

Juntada de denúncia
29/07/2021 15:53

Juntada de termo
23/07/2021 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2021 13:06

Juntada de Certidão
02/07/2021 10:09

Juntada de Certidão
26/06/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 10:48

Conclusos para decisão
23/06/2021 02:03

Decorrido prazo de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LOCAL em 11/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 19:48

Decorrido prazo de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LOCAL em 11/06/2021 23:59:59.
11/05/2021 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 10:35

Juntada de diligência
07/05/2021 11:41

Expedição de Mandado.
06/05/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 13:35

Conclusos para decisão
06/05/2021 11:54

Juntada de petição
06/05/2021 11:52

Juntada de petição
29/04/2021 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2021 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2021 16:38

Juntada de
29/04/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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