26/08/2022 16:06

Arquivado Definitivamente
26/08/2022 16:05

Transitado em Julgado em 10/06/2022
15/08/2022 09:35

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:09

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 03/06/2022 23:59.
30/05/2022 01:27

Publicado Intimação em 20/05/2022.
30/05/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801767-10.2021.8.10.0015 Promovente(s): CLEUMA SILVA LOPES Rua General Artur Carvalho, S/N, Cond Vivare, Bl 6, Ap 104, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado: Promovido : SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Centro Internacional Empresarial Rio, 1, Av.

Rio Branco 1, Sala 504, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20090-907 Telefone(s): (11)5644-2712 / (98)3232-4951 / (98)3313-3760 / (92)4009-1148 / (92)4009-1457 / (98)4004-0000 / (11)4004-0000 / (92)4009-1000 / (92)4004-0000 / (92)8841-4630 / (00)4004-0000 / (11)5644-2800 / (11)4000-0000 / (92)4009-1014 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387-MG) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA julgo IMPROCEDENTE os pedidos formulados pela demandante, por ausência de amparo legal. Sem custas e honorários advocatícios, pois indevidos nesta fase processual (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95) NATALIA GOMES CASCAES Técnico Judiciário Sigiloso
18/05/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 18:40

Juntada de Certidão
16/05/2022 11:29

Julgado improcedente o pedido
17/03/2022 10:42

Conclusos para julgamento
17/03/2022 10:42

Juntada de Certidão
17/03/2022 10:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2022 11:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/03/2022 12:09

Juntada de petição
08/02/2022 14:43

Juntada de Certidão
10/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0801767-10.2021.8.10.0015 Promovente(s) : CLEUMA SILVA LOPES Rua General Artur Carvalho, S/N, Cond Vivare, Bl 6, Ap 104, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado: Promovido : SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Centro Internacional Empresarial Rio, 1, Av.

Rio Branco 1, Sala 504, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20090-907 Telefone(s): (11)5644-2712 / (98)3232-4951 / (98)3313-3760 / (92)4009-1148 / (92)4009-1457 / (98)4004-0000 / (11)4004-0000 / (92)4009-1000 / (92)4004-0000 / (92)8841-4630 / (00)4004-0000 / (11)5644-2800 / (11)4000-0000 / (92)4009-1014 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 16/03/2022 11:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 9 de novembro de 2021 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso
09/11/2021 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 16:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/03/2022 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/11/2021 15:33

Juntada de Certidão
09/11/2021 14:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2021 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/11/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 16:47

Juntada de contestação
08/11/2021 10:49

Juntada de petição
20/08/2021 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 10:44

Juntada de Certidão
20/08/2021 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2021 10:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/11/2021 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/08/2021 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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