TJMA - 0833101-07.2021.8.10.0001

20/09/2023 08:43

Baixa Definitiva

20/09/2023 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/09/2023 08:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/09/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 19/09/2023 23:59.

12/09/2023 00:08

Decorrido prazo de HUDSON JOSE SILVA PEREIRA em 11/09/2023 23:59.

17/08/2023 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 17/08/2023.

17/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

15/08/2023 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023 11:17

Embargos de Declaração Acolhidos

10/08/2023 14:02

Juntada de Certidão

10/08/2023 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 01/08/2023 23:59.

13/07/2023 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023 15:26

Juntada de Outros documentos

11/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2023 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 17/05/2023 23:59.

10/05/2023 09:00

Conclusos para decisão

10/05/2023 09:00

Juntada de Certidão

09/05/2023 00:17

Decorrido prazo de HUDSON JOSE SILVA PEREIRA em 08/05/2023 23:59.

08/05/2023 15:11

Juntada de contrarrazões

24/04/2023 15:48

Publicado Intimação de acórdão em 13/04/2023.

24/04/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

18/04/2023 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023 19:15

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/04/2023 14:53

Juntada de Certidão

11/04/2023 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 16:28

Conhecido o recurso de HUDSON JOSE SILVA PEREIRA - CPF: *57.***.*62-68 (RECORRENTE) e provido em parte

10/04/2023 11:05

Juntada de Certidão

10/04/2023 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023 06:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 03/04/2023 23:59.

28/03/2023 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023 09:40

Juntada de Outros documentos

23/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 11:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2023 07:39

Pedido de inclusão em pauta

23/03/2023 07:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2023 11:26

Deliberado em Sessão - Retirado

17/03/2023 04:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 16/03/2023 23:59.

15/03/2023 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023 08:51

Pedido de inclusão em pauta

14/03/2023 00:02

Publicado Despacho em 14/03/2023.

14/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023 07:15

Conclusos para despacho

10/03/2023 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 11:35

Conclusos para despacho

07/03/2023 06:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 06/03/2023 23:59.

06/03/2023 18:43

Juntada de petição

27/02/2023 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2023 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 17:08

Juntada de Outros documentos

07/02/2023 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 09:43

Recebidos os autos

26/01/2023 09:43

Conclusos para decisão

26/01/2023 09:43

Distribuído por sorteio