TJMA - 0041583-55.2013.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2022 09:09
Arquivado Definitivamente
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18/03/2022 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2022 15:19
Conclusos para despacho
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17/03/2022 15:19
Juntada de Certidão
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22/02/2022 19:46
Decorrido prazo de ELOISA BARBOSA CARDOSO MARANGONI em 11/02/2022 23:59.
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28/01/2022 09:56
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
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28/01/2022 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
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13/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0041583-55.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ELOISA BARBOSA CARDOSO MARANGONI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.
Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme certidão (ID de n° 57281748) e petição (ID de n° 56949541) colacionadas aos autos.
Dando prosseguimento ao feito e considerando ato ordinatório (ID de n° 48760464), reitero a intimação da parte autora para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 15 de dezembro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
12/01/2022 13:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2021 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2021 11:59
Conclusos para despacho
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30/11/2021 11:59
Juntada de Certidão
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24/11/2021 21:03
Juntada de petição
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20/11/2021 10:36
Decorrido prazo de ELOISA BARBOSA CARDOSO MARANGONI em 19/11/2021 23:59.
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12/11/2021 06:07
Publicado Intimação em 11/11/2021.
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12/11/2021 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
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10/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0041583-55.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ELOISA BARBOSA CARDOSO MARANGONI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.
MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.
Matrícula 198598 -
09/11/2021 14:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2021 14:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/10/2021 14:57
Juntada de Certidão
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09/07/2021 09:25
Recebidos os autos
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09/07/2021 09:25
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2013
Ultima Atualização
13/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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