TJMA - 0828659-03.2018.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2022 15:49
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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28/01/2022 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
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14/01/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0828659-03.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO SOARES FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA - OAB/MA 10368 REPRESENTADO: JAFRA COSMETICOS DO BRASIL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR - OAB/SP 283927 DECISÃO Vistos em correição etc.
A parte autora deveria ter dado prosseguimento ao feito, após o indeferimento da penhora de bens que pertenceriam a outra empresa.
O agravo de instrumento do autor em face dessa decisão não foi provido.
Depende da parte não somente a existência, como também o prosseguimento do processo mediante provocação do juízo.
No caso de execução de título, cabe-lhe indicar bens ou requerer as diligências que lhes forem favoráveis.
Sem essa atuação o processo permanece paralisado.
A hipótese é de arquivamento dos autos sem prejuízo do seu desarquivamento a requerimento da parte interessada.
Intime-se.
Após, ARQUIVE-SE.
Cumpra-se.
São Luís, 12 de janeiro de 2022.
Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível. - 
                                            
13/01/2022 08:53
Arquivado Definitivamente
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13/01/2022 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/01/2022 15:22
Outras Decisões
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07/01/2022 15:56
Conclusos para despacho
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07/01/2022 15:56
Juntada de Certidão
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07/01/2022 13:33
Juntada de Certidão
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13/12/2021 18:57
Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 10/12/2021 23:59.
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18/11/2021 15:44
Publicado Intimação em 18/11/2021.
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18/11/2021 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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17/11/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0828659-03.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO SOARES FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA - OAB MA10368 REPRESENTADO: JAFRA COSMETICOS DO BRASIL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR -OAB SP283927 ATO ORDINATÓRIO.
Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o autor para prosseguir o cumprimento de sentença em face da ré condenada no processo, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
São Luís, Terça-feira, 16 de Novembro de 2021.
JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 - 
                                            
16/11/2021 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
16/11/2021 09:21
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/07/2021 08:52
Juntada de Certidão
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05/07/2021 17:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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22/04/2021 17:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/03/2021 12:08
Juntada de petição
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17/03/2021 01:33
Publicado Intimação em 17/03/2021.
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16/03/2021 22:38
Decorrido prazo de MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR em 15/03/2021 23:59:59.
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16/03/2021 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
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16/03/2021 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
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15/03/2021 17:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2021 17:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
15/03/2021 17:10
Outras Decisões
 - 
                                            
12/03/2021 09:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/03/2021 09:44
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/03/2021 16:11
Juntada de petição
 - 
                                            
08/03/2021 01:45
Publicado Intimação em 08/03/2021.
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05/03/2021 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
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04/03/2021 19:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
04/03/2021 18:04
Outras Decisões
 - 
                                            
04/03/2021 10:54
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/03/2021 10:54
Juntada de Certidão
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03/03/2021 20:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/03/2021 07:29
Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 01/03/2021 23:59:59.
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05/02/2021 12:24
Publicado Intimação em 04/02/2021.
 - 
                                            
05/02/2021 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
 - 
                                            
02/02/2021 12:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
28/01/2021 15:01
Outras Decisões
 - 
                                            
28/01/2021 08:20
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/01/2021 08:20
Juntada de Certidão
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25/01/2021 16:33
Juntada de petição
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15/01/2021 09:47
Juntada de ato ordinatório
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13/01/2021 09:13
Juntada de protocolo BACENJUD
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18/12/2020 08:53
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/12/2020 05:51
Decorrido prazo de MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR em 17/12/2020 23:59:59.
 - 
                                            
22/10/2020 15:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/09/2020 05:33
Decorrido prazo de MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR em 21/09/2020 23:59:59.
 - 
                                            
22/09/2020 05:32
Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 21/09/2020 23:59:59.
 - 
                                            
15/09/2020 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2020 10:02
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/09/2020 10:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/09/2020 21:42
Processo Desarquivado
 - 
                                            
10/09/2020 20:35
Juntada de petição
 - 
                                            
10/09/2020 20:31
Juntada de petição
 - 
                                            
10/09/2020 20:21
Arquivado Definitivamente
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03/09/2020 00:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
03/09/2020 00:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
02/09/2020 18:16
Outras Decisões
 - 
                                            
02/09/2020 13:36
Conclusos para despacho
 - 
                                            
02/09/2020 13:36
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/08/2020 03:05
Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 28/08/2020 23:59:59.
 - 
                                            
04/08/2020 16:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
04/08/2020 09:37
Juntada de Ato ordinatório
 - 
                                            
31/07/2020 16:52
Recebidos os autos
 - 
                                            
31/07/2020 16:52
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
29/11/2019 10:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
 - 
                                            
29/11/2019 09:57
Juntada de Ato ordinatório
 - 
                                            
22/11/2019 01:10
Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 20/11/2019 23:59:59.
 - 
                                            
18/11/2019 12:04
Juntada de contrarrazões
 - 
                                            
19/10/2019 01:03
Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 18/10/2019 23:59:59.
 - 
                                            
18/10/2019 16:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
18/10/2019 11:02
Juntada de Ato ordinatório
 - 
                                            
17/10/2019 17:54
Juntada de apelação cível
 - 
                                            
03/10/2019 14:25
Juntada de apelação
 - 
                                            
17/09/2019 09:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
16/09/2019 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
10/09/2019 12:16
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/09/2019 12:16
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/09/2019 17:00
Juntada de contrarrazões
 - 
                                            
20/08/2019 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
07/08/2019 17:19
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
03/07/2019 01:19
Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 02/07/2019 23:59:59.
 - 
                                            
14/06/2019 02:38
Decorrido prazo de MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR em 13/06/2019 23:59:59.
 - 
                                            
22/05/2019 16:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
21/05/2019 09:44
Juntada de embargos de declaração
 - 
                                            
10/05/2019 12:03
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
03/05/2019 14:49
Conclusos para decisão
 - 
                                            
03/05/2019 14:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/03/2019 08:59
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/03/2019 14:30 6ª Vara Cível de São Luís .
 - 
                                            
07/02/2019 01:31
Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 06/02/2019 23:59:59.
 - 
                                            
07/02/2019 01:30
Decorrido prazo de JAFRA COSMETICOS DO BRASIL LTDA - ME em 06/02/2019 23:59:59.
 - 
                                            
15/01/2019 12:25
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
10/12/2018 12:19
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/12/2018 09:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
03/12/2018 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica
 - 
                                            
30/11/2018 15:35
Juntada de Mandado
 - 
                                            
28/11/2018 14:45
Audiência conciliação designada para 21/03/2019 14:30.
 - 
                                            
28/11/2018 14:39
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
21/11/2018 22:35
Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 09/11/2018 23:59:59.
 - 
                                            
18/10/2018 23:38
Juntada de petição
 - 
                                            
18/10/2018 09:03
Expedição de Comunicação eletrônica
 - 
                                            
08/10/2018 10:35
Juntada de Ato ordinatório
 - 
                                            
11/09/2018 07:47
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/09/2018 10:00 6ª Vara Cível de São Luís.
 - 
                                            
24/08/2018 00:49
Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 14/08/2018 23:59:59.
 - 
                                            
06/08/2018 12:52
Juntada de Petição de aviso de recebimento
 - 
                                            
11/07/2018 11:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/07/2018 11:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
10/07/2018 11:11
Expedição de Comunicação eletrônica
 - 
                                            
03/07/2018 12:02
Audiência conciliação designada para 10/09/2018 10:00.
 - 
                                            
03/07/2018 09:27
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/06/2018 12:25
Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
28/06/2018 10:30
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
 - 
                                            
26/06/2018 18:01
Conclusos para decisão
 - 
                                            
26/06/2018 18:01
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/06/2018                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/01/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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