20/08/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
20/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:10

Juntada de contrarrazões
19/08/2024 15:09

Juntada de contrarrazões
06/08/2024 09:06

Decorrido prazo de OTONIEL TEIXEIRA SILVA em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 13:24

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
23/07/2024 15:36

Juntada de petição
20/07/2024 15:32

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 14:00

Recurso Especial não admitido
10/07/2024 14:00

Recurso Extraordinário não admitido
28/06/2024 00:05

Decorrido prazo de OTONIEL TEIXEIRA SILVA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA LUZ em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 10:31

Juntada de parecer do ministério público
17/06/2024 11:33

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:32

Juntada de termo
06/06/2024 00:21

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
22/04/2024 11:27

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:26

Juntada de termo
19/04/2024 16:30

Juntada de contrarrazões
19/04/2024 16:29

Juntada de contrarrazões
03/04/2024 00:58

Decorrido prazo de OTONIEL TEIXEIRA SILVA em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
19/03/2024 17:59

Juntada de recurso especial (213)
08/03/2024 22:16

Juntada de parecer do ministério público
07/03/2024 00:05

Publicado Acórdão em 07/03/2024.
07/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2024 15:44

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 10:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 09:39

Juntada de Certidão de adiamento
22/02/2024 09:29

Desentranhado o documento
22/02/2024 09:29

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 16:22

Deliberado em Sessão - Adiado
14/02/2024 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/02/2024 20:27

Juntada de petição
29/01/2024 10:49

Conclusos para julgamento
29/01/2024 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 09:23

Recebidos os autos
17/01/2024 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/01/2024 09:23

Pedido de inclusão em pauta
01/12/2023 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/11/2023 12:52

Juntada de petição
01/11/2023 00:09

Decorrido prazo de OTONIEL TEIXEIRA SILVA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA LUZ em 31/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:03

Juntada de parecer do ministério público
09/10/2023 00:03

Publicado Acórdão em 09/10/2023.
07/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos
28/09/2023 09:29

Juntada de Certidão
28/09/2023 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023 14:38

Juntada de parecer do ministério público
14/09/2023 07:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2023 18:56

Juntada de parecer do ministério público
12/09/2023 07:35

Conclusos para julgamento
12/09/2023 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 16:12

Recebidos os autos
06/09/2023 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/09/2023 16:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2023 00:06

Decorrido prazo de OTONIEL TEIXEIRA SILVA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:03

Decorrido prazo de OTONIEL TEIXEIRA SILVA em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 15:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/08/2023 14:51

Juntada de petição
21/08/2023 14:42

Juntada de parecer do ministério público
21/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 14/08/2023.
21/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 07:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/07/2023 11:31

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/07/2023 15:02

Juntada de parecer do ministério público
27/07/2023 14:59

Juntada de parecer do ministério público
27/07/2023 00:09

Publicado Acórdão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2023 18:46

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2023 17:25

Juntada de parecer do ministério público
23/06/2023 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2023 20:11

Juntada de petição
14/06/2023 16:48

Conclusos para julgamento
14/06/2023 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 09:47

Recebidos os autos
07/06/2023 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/06/2023 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/03/2023 06:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA LUZ em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 06:34

Decorrido prazo de OTONIEL TEIXEIRA SILVA em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 14:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2023 14:12

Juntada de contrarrazões
22/02/2023 00:38

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2023.
18/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Embargos de Declaração no Agravo Regimental nos Embargos Infringentes na Ação Penal nº 0000168-95.2013.8.10.0000 Embargante: Antônio de Pádua Luz Advogados: Aldenor Cunha Rebouças Júnior (OAB/MA 6.755) e Lucas Nascimento Santos (OAB/MA 22.563) Embargado: Ministério Público do Estado do Maranhão Procurador-Geral de Justiça: Eduardo Jorge Hiluy Nicolau DESPACHO Antônio de Pádua Luz opôs Embargos de Declaração contra o acórdão proferido pelo Plenário desta Corte, da lavra do em. desembargador Antônio José Vieira Filho, que negou provimento ao Agravo Regimental nos Embargos Infringentes na Ação Penal em epígrafe.

O feito foi a mim redistribuído em virtude da criação do Órgão Especial (ainda como autos físicos).

Como providência inicial, determinei o depósito em Secretaria da mídia acostada à fl. 657, nos termos do despacho de id. 20028535 - págs. 01/02.

Após o cumprimento da determinação supra, os autos foram encaminhados pela Secretaria para virtualização (id. 20028535 - pág. 04).

Por meio da petição de id. 20630027, o réu, ora embargante, manifestou-se acerca da virtualização, insurgindo-se contra alegada “perda das mídias e a impossibilidade de restauração dos conteúdos a partir dos arquivos do setor de gravação”.

Seguiu-se, então, a conclusão a este Relator.

Destaco que o presente feito arrasta-se desde o ano de 2013 sem julgamento definitivo, sendo este julgador o 5º desembargador a atuar como Relator.

Dessa forma, a fim de imprimir a maior celeridade possível à sua tramitação, apreciarei a manifestação de id. 20630027 após a oitiva do Ministério Público, que deverá ser intimado para apresentar resposta aos Embargos de Declaração opostos pela defesa (id. 20028530).

Serve o presente como instrumento de intimação.

São Luís, data registrada no sistema.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
16/02/2023 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 10:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/10/2022 10:13

Expedição de Certidão.
04/10/2022 07:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 03/10/2022 23:59.
03/10/2022 17:21

Juntada de petição
15/09/2022 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 12:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2014

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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