04/12/2021 09:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE em 30/11/2021 23:59.
27/11/2021 10:45

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO GUIMARAES MACHADO em 26/11/2021 23:59.
24/11/2021 13:53

Arquivado Definitivamente
24/11/2021 13:52

Transitado em Julgado em 11/11/2021
22/11/2021 11:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 22/11/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
16/11/2021 01:58

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801209-03.2021.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE Requerido(a): SILVIO ANTONIO GUIMARAES MACHADO SENTENÇA Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos.

Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id. 55427486), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 515, III, CPC), na forma autorizada pelo art. 725, VIII, do CPC.

Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual.

Fica autorizada a expedição de Alvará Judicial, caso necessário.

P.R.I.

ARQUIVE-SE, com as baixas necessárias, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento.

São José de Ribamar, 8 de novembro de 2021.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar
11/11/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 17:42

Extinto o processo por desistência
05/11/2021 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 00:43

Juntada de diligência
03/11/2021 12:30

Conclusos para julgamento
01/11/2021 02:08

Juntada de petição
27/09/2021 12:19

Expedição de Mandado.
27/09/2021 10:01

Desentranhado o documento
27/09/2021 10:01

Cancelada a movimentação processual
29/05/2021 19:43

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/11/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
29/05/2021 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2021

Ultima Atualização
04/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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