TJMA - 0000109-11.2017.8.10.0116

12/08/2024 11:53

Baixa Definitiva

12/08/2024 11:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/08/2024 11:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA em 08/08/2024 23:59.

01/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA em 31/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ELCIMAR MARIA FURTADO LAVOR PEREIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ELIZETE DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de EVALDO PEREIRA MERIM em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de CLEITON CARVALHO DE SOUSA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de EDELSON CARDOZO CANUTO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES PEREIRA LIMA em 10/07/2024 23:59.

19/06/2024 00:02

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

17/06/2024 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024 10:43

Conhecido o recurso de CLEITON CARVALHO DE SOUSA - CPF: *00.***.*94-34 (APELANTE), DOMINGOS ALVES PEREIRA LIMA - CPF: *53.***.*20-10 (APELANTE), EDELSON CARDOZO CANUTO - CPF: *16.***.*72-68 (APELANTE), ELCIMAR MARIA FURTADO LAVOR PEREIRA - CPF: 910.861.67

02/05/2024 17:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/05/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA em 30/04/2024 23:59.

04/03/2024 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024 00:05

Publicado Despacho em 04/03/2024.

02/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

29/02/2024 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA em 23/02/2024 23:59.

16/02/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA em 15/02/2024 23:59.

15/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 18:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023 18:26

Juntada de embargos de declaração (1689)

29/11/2023 07:41

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

27/11/2023 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023 15:52

Conhecido o recurso de CLEITON CARVALHO DE SOUSA - CPF: *00.***.*94-34 (APELANTE) e provido em parte

29/03/2023 11:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/03/2023 11:46

Juntada de parecer do ministério público

07/02/2023 07:14

Publicado Despacho (expediente) em 07/02/2023.

07/02/2023 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 16:51

Recebidos os autos

26/01/2023 16:51

Conclusos para despacho

26/01/2023 16:51

Distribuído por sorteio