TJMA - 0801321-80.2021.8.10.0023

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO

CPF *59.***.*80-53

Advogados

RUAN MAYKO GOMES VILARINHO

OAB: 11396/PI

CPF *47.***.*83-48

SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ

OAB: 17115/PI

CPF *38.***.*95-03

Polo Passivo

Partes

MARCOS DA COSTA CONCEICAO

CPF *08.***.*80-41

Advogados

WYTHYENS DA SILVA BRITO

OAB: 15599/MA

CPF *31.***.*52-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2023 08:48

    Decorrido prazo de FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO em 12/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 08:48

    Decorrido prazo de MARCOS DA COSTA CONCEICAO em 12/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 28/06/2023 01:25

    Publicado Intimação em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 27/06/2023 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 15:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2023 11:07

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 19/06/2023 08:55

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2023 08:55

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 06:49

    Decorrido prazo de FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO em 14/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 02:21

    Publicado Intimação em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 Processo nº: 0801321-80.2021.8.10.0023 Promovente: FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO Promovido: MARCOS DA COSTA CONCEICAO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso XXXII, Faço a intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 dias, a cerca do mandado de penhora devolvido com finalidade não atingida.

    Açailândia/MA, Sexta-feira, 02 de Junho de 2023.

    CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Tecnico Judiciario

  • 02/06/2023 13:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 20:34

    Juntada de diligência

  • 03/05/2023 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 11:50

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2023 21:45

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 16:52

    Juntada de petição

  • 03/02/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 13:43

    Decorrido prazo de MARCOS DA COSTA CONCEICAO em 29/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 21:58

    Publicado Intimação em 07/11/2022.

  • 19/11/2022 21:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Processo nº 0801321-80.2021.8.10.0023 EXEQUENTE: FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO EXECUTADO: MARCOS DA COSTA CONCEICAO MARCOS DA COSTA CONCEICAO Advogado(s) do reclamado: WYTHYENS DA SILVA BRITO (OAB 15599-MA) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito estipulado em sentença transitada em julgado, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

    CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário

  • 03/11/2022 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2022 09:10

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/11/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 09:09

    Transitado em Julgado em 24/10/2022

  • 31/10/2022 09:59

    Juntada de petição

  • 30/10/2022 11:04

    Decorrido prazo de FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO em 24/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 11:04

    Decorrido prazo de MARCOS DA COSTA CONCEICAO em 24/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 11:04

    Decorrido prazo de MARCOS DA COSTA CONCEICAO em 24/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 07:16

    Publicado Intimação em 07/10/2022.

  • 07/10/2022 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169   CARTA DE INTIMAÇÃO   Processo nº 0801321-80.2021.8.10.0023 AUTOR: FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO REU: MARCOS DA COSTA CONCEICAO MARCOS DA COSTA CONCEICAO Rua Nossa Senhora Das Graças, Q 61, Lote 8, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ (OAB 17115-PI), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO (OAB 11396-PI) Advogado(s) do reclamado: WYTHYENS DA SILVA BRITO (OAB 15599-MA)                           De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe.                                                                                                                                   Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

  • 05/10/2022 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2022 10:03

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/09/2022 08:44

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 12:09

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2022 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 30/07/2022 00:16

    Publicado Intimação em 29/07/2022.

  • 30/07/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0801321-80.2021.8.10.0023 PROMOVENTE: FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO RUA SANTA FELICIDADE, S/N, VL SÃO FRANCISCO, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ (OAB 17115-PI), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO (OAB 11396-PI)   PROMOVIDO: MARCOS DA COSTA CONCEICAO MARCOS DA COSTA CONCEICAO Rua Nossa Senhora Das Graças, Q 61, Lote 8, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamado: WYTHYENS DA SILVA BRITO (OAB 15599-MA)    INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM.

    Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, designada para o dia 15/09/2022 09:40, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

    Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

    Observação: A parte e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial ou acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado acima.  AçAILâNDIA, 27/07/2022                                                                                                                                    LUANY CARLA MOREIRA MARTINS                                                                                                                                       Técnico Judiciário

  • 27/07/2022 07:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2022 07:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2022 07:55

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/09/2022 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 25/07/2022 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 14:14

    Juntada de petição

  • 11/07/2022 14:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/07/2022 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 10/06/2022 01:05

    Publicado Intimação em 02/06/2022.

  • 10/06/2022 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0801321-80.2021.8.10.0023 PROMOVENTE: FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO RUA SANTA FELICIDADE, S/N, VL SÃO FRANCISCO, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ (OAB 17115-PI), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO (OAB 11396-PI)   PROMOVIDO: MARCOS DA COSTA CONCEICAO MARCOS DA COSTA CONCEICAO Rua Nossa Senhora Das Graças, Q 61, Lote 8, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamado: WYTHYENS DA SILVA BRITO (OAB 15599-MA)    INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM.

    Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, não presencial designada para o dia 11/07/2022 09:20, a ser realizada através de videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

    Ficam as partes cientificadas sobre o que determina §2º do art. 3º da Portaria Conjunta nº 18/2020 TJMA, que assim dispões: “Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela serventia e encaminhados para decisão fundamentada do magistrado”.

    Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência não presencial, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

    Caso a parte que não possua advogado, e que não tenha possibilidade de participar da audiência, informar a este Juízo pelo telefone (99) 3538-1169, (99) 9989-6965 (WhatsApp ou Telegram) ou pelo e mail [email protected] em até 24 horas que anteceder a audiência designada.

    Cordialmente,  AçAILâNDIA, 31/05/2022                                                                                                                                                                                                               LUANY CARLA MOREIRA MARTINS                                                                                                                                       Técnico Judiciário

  • 31/05/2022 15:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2022 14:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/07/2022 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 30/05/2022 14:54

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2022 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 23/04/2022 06:05

    Publicado Intimação em 22/04/2022.

  • 23/04/2022 06:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 20/04/2022 12:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2022 12:49

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/05/2022 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 07/04/2022 15:17

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2022 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 07/04/2022 11:05

    Juntada de contestação

  • 07/04/2022 11:03

    Juntada de petição

  • 28/03/2022 11:14

    Juntada de petição

  • 09/03/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 01:42

    Publicado Intimação em 21/02/2022.

  • 02/03/2022 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

  • 25/02/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 13:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2022 13:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/02/2022 13:34

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/04/2022 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 17/02/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 12:36

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 20:40

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2022 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 27/01/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 02:25

    Publicado Intimação em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0801321-80.2021.8.10.0023 PROMOVENTE: FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO PROMOVIDO: MARCOS DA COSTA CONCEICAO   FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO  Advogado(s) do reclamante: SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ, RUAN MAYKO GOMES VILARINHO  INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM.

    Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, não presencial designada para o dia 07/02/2022 10:40, a ser realizada através de videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

    Ficam as partes cientificadas sobre o que determina §2º do art. 3º da Portaria Conjunta nº 18/2020 TJMA, que assim dispões: “Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela serventia e encaminhados para decisão fundamentada do magistrado”.

    Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência não presencial, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

    Caso a parte que não possua advogado, e que não tenha possibilidade de participar da audiência, informar a este Juízo pelo telefone (99) 3538-1169, (99) 9989-6965 (WhatsApp ou Telegram) ou pelo e mail [email protected] em até 24 horas que anteceder a audiência designada.

    Cordialmente,  Açailândia, 02/12/2021                                                                                                                                         CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES                                                                                                                                       Técnico Judiciário

  • 02/12/2021 14:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2021 11:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/12/2021 09:30

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/02/2022 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 27/11/2021 17:15

    Decorrido prazo de FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO em 25/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 21:29

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 14:43

    Publicado Intimação em 18/11/2021.

  • 18/11/2021 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Processo nº 0801321-80.2021.8.10.0023 AUTOR: FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO REU: MARCOS DA COSTA CONCEICAO   FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO   Advogado(s) do reclamante: SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ, RUAN MAYKO GOMES VILARINHO   De ordem do MM.

    Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para JUNTAR AO PROCESSO O COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE PROMOVENTE, no prazo de 5 (cinco) dias.     Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário

  • 16/11/2021 08:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/11/2021 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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