TJMA - 0000612-76.2020.8.10.0035

1ª instância - 2ª Vara de Coroata

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE NILDO BORGES DOS REIS

CPF *06.***.*11-72

Advogados

FRANCISCO REIS LIMA JUNIOR

OAB: 22168/MA

CPF *12.***.*09-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1º DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE COROATA

JOSE CLAUDINEI GONCALVES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 15:53

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2023 06:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 11:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2023 22:19

    Decorrido prazo de JURADOS em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:18

    Decorrido prazo de WANESSA KAROENA RODRIGUES LEMOS em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:18

    Decorrido prazo de JUACY OLIVEIRA SILVA em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:18

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA DE SOUSA em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:18

    Decorrido prazo de JACIRA SERRA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:18

    Decorrido prazo de VALDENI LIMA CASTRO em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:18

    Decorrido prazo de REGINA CRISTINA ARAUJO JANSEN em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:18

    Decorrido prazo de FABIANA SILVA PEREIRA em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:18

    Decorrido prazo de ROMERIA CONCEICAO DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:18

    Decorrido prazo de VILMA ACACIA SILVA MORAES em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:18

    Decorrido prazo de JURADOS SORTEADOS em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:18

    Decorrido prazo de DALVANY GONCALVES DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:18

    Decorrido prazo de MARIA EDJANE AMORIM MELO em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:18

    Decorrido prazo de LINDALVA ALMEIDA SILVA em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:18

    Decorrido prazo de MARIA ALDILENE DA SILVA BENTO em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:18

    Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DA COSTA em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:18

    Decorrido prazo de JURADOS TITULARES em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:17

    Decorrido prazo de ALZILANE BENTO FERNANDES em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:17

    Decorrido prazo de MARIA JOSE JANSEN PEREIRA em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:17

    Decorrido prazo de MARILENE NASCIMENTO DE RESENDE em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:17

    Decorrido prazo de AURICELIA GONCALVES DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:17

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS RODRIGUES em 14/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 16:54

    Desentranhado o documento

  • 07/07/2023 16:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/07/2023 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:59

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:58

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:58

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:57

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:57

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:56

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:56

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:55

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:55

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:55

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:54

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:53

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:53

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:52

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:52

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:51

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:51

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:51

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:50

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:50

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:50

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:49

    Juntada de diligência

  • 06/07/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 23:34

    Juntada de petição

  • 29/06/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 08:25

    Desentranhado o documento

  • 29/06/2023 08:03

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 18:37

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 28/06/2023 09:00 2ª Vara de Coroatá.

  • 28/06/2023 18:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/06/2023 18:35

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 28/06/2023 09:00 2ª Vara de Coroatá.

  • 28/06/2023 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 08:57

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 28/06/2023 08:24

    Juntada de termo

  • 23/06/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 08:49

    Juntada de diligência

  • 23/06/2023 08:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 08:05

    Juntada de diligência

  • 23/06/2023 08:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 08:03

    Juntada de diligência

  • 23/06/2023 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 08:02

    Juntada de diligência

  • 23/06/2023 08:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 08:01

    Juntada de diligência

  • 23/06/2023 07:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 07:59

    Juntada de diligência

  • 21/06/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 07:40

    Juntada de ata da audiência

  • 05/06/2023 12:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2023 12:37

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2023 13:51

    Juntada de petição

  • 01/06/2023 12:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2023 12:44

    Juntada de Ofício

  • 01/06/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 12:07

    Juntada de Ofício

  • 01/06/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 11:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2023 16:01

    Juntada de termo de juntada

  • 01/04/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 18:52

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 13:02

    Juntada de apenso

  • 21/11/2022 13:02

    Juntada de volume

  • 31/10/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 13:05

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 12/11/2021 00:00

    Citação

    PROCESSO Nº: 0000612-76.2020.8.10.0035 (6122020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal de Competência do Júri DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JOSÉ NILDO BORGES DOS REIS Registro nº 612/2020 Ação Penal DESPACHO Vistos, etc.

    INTIME-SE o Dr.

    João Guilherme da Silva Gomes, OAB/MA 14.236 (fls. 41) para que traga aos autos a procuração para atuação em nome do acusado, bem como para que apresente o rol de testemunhas a serem ouvidas em Plenário do Tribunal do Júri, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE o acusado pessoalmente para, em 10 (dez) dias, indicar advogado de sua escolha e confiança para atuar em sua defesa ou manifestar-se sobre o patrocínio de sua defesa pela Defensoria Pública.

    Com a resposta do acusado, à Secretaria Judicial para que providencie a intimação do advogado constituído pelo réu ou o encaminhamento dos autos à Defensoria (a depender do teor da manifestação do acusado) para apresentação de rol de testemunhas, no prazo legal.

    Coroatá/MA, 08 de julho de 2021.

    DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Resp: 193755

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata digitalizada • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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