TJMA - 0801371-07.2021.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ALVES DE JESUS

CPF *07.***.*50-97

Advogados

EDUARDO FERREIRA BRINGEL

OAB: 13408/MA

CPF *18.***.*88-48

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2022 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2022 11:57

    Recebidos os autos

  • 30/05/2022 11:57

    Juntada de despacho

  • 11/02/2022 07:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 13/01/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801371-07.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ALVES DE JESUS Advogado: EDUARDO FERREIRA BRINGEL OAB: MA13408  REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES OAB: MA6100-A  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: "Vistos em correição. Defiro o pleito de gratuidade judiciária ao recorrente/reclamante, tendo como cumpridas as exigências elencadas na norma de regência. Atento ao que contém a certidão encartada no ID 58000564, recebo o recurso em seu efeito devolutivo, não vislumbrada a probabilidade de dano à parte – Lei nº9.099/95, 43. Já formuladas as contrarrazões, conforme se vê do ID 58600371, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. São Luís(MA), data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC.

    São Luís, 12 de janeiro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 12/01/2022 13:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2022 12:32

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/12/2021 09:56

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2021 09:55

    Juntada de termo

  • 27/12/2021 12:18

    Juntada de contrarrazões

  • 16/12/2021 05:45

    Publicado Intimação em 15/12/2021.

  • 16/12/2021 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 14/12/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801371-07.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ALVES DE JESUS Advogado: EDUARDO FERREIRA BRINGEL OAB: MA13408  REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES OAB: MA6100-A  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito: Certifico que a parte reclamante interpôs Recurso Inominado dentro do prazo legal, contudo, desacompanhado da comprovação do recolhimento do preparo, em virtude do pedido de assistência judiciária gratuita formulado na peça recursal.

    Certifico, ainda, que expedi carta de intimação à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, MA, 10 de dezembro de 2021. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial"  São Luís, 13 de dezembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 13/12/2021 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2021 22:48

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 09:46

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/11/2021 23:59.

  • 04/12/2021 09:46

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 22:17

    Juntada de recurso inominado

  • 17/11/2021 02:01

    Publicado Intimação em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

  • 15/11/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801371-07.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ALVES DE JESUS Advogado: EDUARDO FERREIRA BRINGEL OAB: MA13408  REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES OAB: MA6100-A  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação por não vislumbrar a prática de ato ilícito pela parte requerida para com a parte requerente apta a ensejar qualquer reparação de qualquer natureza. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se.

    Intimem-se. Após trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. São Luís, data no sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 12 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 12/11/2021 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/11/2021 10:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2021 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2021 10:03

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2021 09:40 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 13/09/2021 17:19

    Juntada de contestação

  • 09/09/2021 14:37

    Juntada de petição

  • 27/07/2021 12:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2021 12:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2021 08:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/07/2021 08:46

    Audiência de instrução e julgamento designada para 14/09/2021 09:40 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 26/07/2021 18:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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