12/12/2024 16:50

Baixa Definitiva
12/12/2024 16:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/12/2024 16:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/12/2024 19:11

Juntada de petição
05/11/2024 00:04

Decorrido prazo de CHEILA CRISTINA BATISTA MOTA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, em 04/11/2024 23:59.
15/10/2024 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 11/10/2024.
11/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 14:41

Conhecido o recurso de CHEILA CRISTINA BATISTA MOTA - CPF: *83.***.*80-06 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
01/10/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 16:36

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:10

Juntada de petição
23/09/2024 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:35

Conclusos para julgamento
03/09/2024 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 08:31

Recebidos os autos
23/08/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/08/2024 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2024 00:25

Juntada de petição
26/02/2024 00:00

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 08:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/02/2024 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2024 08:36

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/02/2024 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 21:07

Juntada de protocolo
26/01/2024 16:17

Determinada a redistribuição dos autos
16/01/2024 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/01/2024 18:43

Juntada de parecer do ministério público
08/11/2023 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2023.
08/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 19:44

Recebidos os autos
11/09/2023 19:44

Conclusos para decisão
11/09/2023 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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