26/09/2025 14:16

Recebidos os autos
26/09/2025 14:16

Juntada de ato ordinatório
08/08/2025 12:30

Baixa Definitiva
08/08/2025 12:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/08/2025 12:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/08/2025 01:15

Juntada de petição
08/07/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:50

Decorrido prazo de CLINICA LA RAVARDIERE LIMITADA em 07/07/2025 23:59.
15/06/2025 14:34

Juntada de petição
12/06/2025 06:58

Publicado Acórdão (expediente) em 12/06/2025.
12/06/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 09:15

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2025 10:26

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 14:48

Juntada de parecer do ministério público
19/05/2025 18:22

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
08/05/2025 16:41

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:14

Recebidos os autos
30/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/04/2025 14:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
04/11/2024 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de CLINICA LA RAVARDIERE LIMITADA em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:46

Juntada de petição
07/10/2024 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2024.
05/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CLINICA LA RAVARDIERE LIMITADA em 25/09/2024 23:59.
12/09/2024 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2024 17:23

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/09/2024 01:23

Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2024.
04/09/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 13:17

Conhecido o recurso de CLINICA LA RAVARDIERE LIMITADA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e JOSE RIBAMAR CARVALHO CONCEICAO - CPF: *05.***.*64-13 (APELANTE) e provido em parte
23/08/2024 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:33

Juntada de petição
03/08/2024 10:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2024 10:01

Juntada de petição
24/07/2024 09:41

Conclusos para julgamento
23/07/2024 19:59

Recebidos os autos
23/07/2024 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/07/2024 19:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
30/10/2023 06:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/10/2023 15:11

Juntada de parecer do ministério público
12/10/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:11

Decorrido prazo de CLINICA LA RAVARDIERE LIMITADA em 11/10/2023 23:59.
28/09/2023 11:15

Juntada de petição
21/09/2023 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2023.
20/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL 0807024-92.2020.8.10.0001 - (PJE) 1ª APELANTE: CLÍNICA LA RAVARDIERE LTDA.

ADVOGADOS: CIBELE TROVÃO CAMPOSA (OAB/MA 7827) E OUTRO 1º APELADO: JOSÉ RIBAMAR CARVALHO CONCEIÇÃO representado por sua curadora JESSICA COSTA CALDAS ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ ANDRADE SALDANHA (OAB/MA 9899) 2º APELANTE: JOSÉ RIBAMAR CARVALHO CONCEIÇÃO representado por sua curadora JESSICA COSTA CALDAS ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ ANDRADE SALDANHA (OAB/MA 9899) 2ª APELADA: CLÍNICA LA RAVARDIERE LTDA.

ADVOGADOS: CIBELE TROVÃO CAMPOSA (OAB/MA 7827) E OUTRO RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SILVA SARNEY COSTA DESPACHO Determino a remessa dos autos à PGJ, pois o caso envolve interesse público, com a possibilidade de inclusão do ente municipal no polo passivo.

Após, voltem-me conclusos com ou sem interesse ministerial.

São Luís, data do sistema.

DESEMBARGADORA NELMA SARNEY COSTA RELATORA
18/09/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 13:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/01/2023 09:17

Juntada de parecer do ministério público
19/01/2023 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 13:17

Recebidos os autos
25/11/2022 13:17

Conclusos para despacho
25/11/2022 13:17

Distribuído por sorteio
13/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0807024-92.2020.8.10.0001 AUTOR: JOSE RIBAMAR CARVALHO CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA - MA9899-A RÉU: CLINICA LA RAVARDIERE LIMITADA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: CIBELE TROVAO CAMPOS - MA7827-A ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de apelações, INTIMO a parte AUTORA e a parte REQUERIDA para, querendo, apresentarem contrarrazões.

Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça.

São Luís,31 de agosto de 2022.

RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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