TJMA - 0800867-18.2021.8.10.0018
1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 11:41
Arquivado Definitivamente
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02/06/2023 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 17:19
Conclusos para despacho
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30/05/2023 17:40
Recebidos os autos
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30/05/2023 17:40
Juntada de despacho
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05/08/2022 08:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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15/07/2022 23:02
Juntada de contrarrazões
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11/07/2022 05:42
Publicado Intimação em 07/07/2022.
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11/07/2022 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
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06/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 PROCESSO: 0800867-18.2021.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: JOSE ROBERTO SANTOS FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A DEMANDADO(A): Banco Itaú Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A DESPACHO Verifico que o recurso inominado de ID 62472413 fora interposto tempestivamente.
Verifico ainda que fora concedida a assistência judiciária gratuita ao recorrente.
Desse modo, recebo o recurso interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo.
Intime-se a Parte Requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as Contrarrazões.
Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos para distribuição entre as Turmas Recursais.
São Luís, Data do Sistema.
LUIS PESSOA COSTA Juiz de Direito Titular do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (assinado eletronicamente) -
05/07/2022 13:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/06/2022 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2022 18:11
Conclusos para decisão
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14/03/2022 10:01
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 11/03/2022 23:59.
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11/03/2022 11:16
Juntada de recurso inominado
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02/03/2022 05:57
Publicado Intimação em 22/02/2022.
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02/03/2022 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
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02/03/2022 05:57
Publicado Intimação em 22/02/2022.
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02/03/2022 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
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18/02/2022 09:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2022 09:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/12/2021 09:53
Julgado improcedente o pedido
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04/12/2021 08:15
Decorrido prazo de Banco Itaú em 02/12/2021 23:59.
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04/12/2021 08:12
Decorrido prazo de Banco Itaú em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 15:40
Conclusos para julgamento
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30/11/2021 16:53
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/11/2021 09:00 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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26/11/2021 08:45
Juntada de réplica à contestação
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25/11/2021 15:41
Juntada de contestação
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22/11/2021 09:40
Juntada de petição
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20/11/2021 10:08
Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 16/11/2021 23:59.
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20/11/2021 10:08
Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 16/11/2021 23:59.
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17/11/2021 09:08
Juntada de petição
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12/11/2021 03:05
Publicado Intimação em 11/11/2021.
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12/11/2021 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
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10/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA CEP: 65059-620 CARTA DE INTIMAÇÃO São Luís,09/11/2021 Ação: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Processo nº 0800867-18.2021.8.10.0018 AUTOR: JOSE ROBERTO SANTOS FREITAS REU: BANCO ITAÚ ILMº(ª) SR.(ª) ou pessoa jurídica JOSE ROBERTO SANTOS FREITAS HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB PI4344-A - CPF: *86.***.*44-49 (ADVOGADO) De ordem do MM.
Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, e em atendimento aos princípios da celeridade, efetividade e da razoável duração do processo e aos meios que garantam a agilidade de sua tramitação, determino a antecipação da audiência, ficando Vossa Senhoria ou pessoa jurídica devidamente intimado(a), para comparecer à Audiência virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento – UNApara o dia 26/11/2021 09:00 para que seja realizada pelo sistema de videoconferência, com fulcro no art. 7º, parágrafo único da PORTARIA-CONJUNTA – 342020⊃1;, o qual estabelece que somente no caso de impossibilidade da realização de atos processuais por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, e desde que reconhecido por decisão fundamentada do magistrado, os mesmos poderão acontecer presencialmente, com observância do contido na Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel12s2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234. Informe-se a parte, que em caso de absoluta indisponibilidade tecnológica, o 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo dispõe dos equipamentos necessários ao acesso da parte à sala de videoconferência.
Nesse caso a parte interessada deve comparecer na sede do Juizado, no horário designado da audiência, e informar a indisponibilidade em questão. Obs.: Não comparecendo V.
Sª. à audiência designada implicará na extinção do processo sem o julgamento do mérito, ensejando do MM.
Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95. Cordialmente, _______________________________ ALAYSE SOUSA GOMES Servidor Judiciário -
09/11/2021 12:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2021 12:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/11/2021 18:02
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/11/2021 09:00 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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07/11/2021 18:00
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 12/07/2022 11:10 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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07/11/2021 17:59
Juntada de termo
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06/11/2021 10:34
Outras Decisões
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04/11/2021 16:46
Conclusos para decisão
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23/07/2021 09:47
Audiência de instrução e julgamento designada para 12/07/2022 11:10 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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23/07/2021 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2021
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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