TJMA - 0847081-94.2016.8.10.0001

24/11/2023 11:28

Arquivado Definitivamente

29/09/2023 13:18

Recebidos os autos

29/09/2023 13:18

Juntada de despacho

07/07/2021 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/07/2021 16:04

Juntada de contrarrazões

10/06/2021 19:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2021 08:47

Juntada de Ato ordinatório

08/06/2021 23:43

Juntada de petição

07/06/2021 12:46

Juntada de apelação

14/05/2021 00:48

Publicado Intimação em 14/05/2021.

13/05/2021 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

12/05/2021 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2021 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2021 13:56

Conclusos para decisão

09/05/2021 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/05/2021 23:59:59.

05/05/2021 17:05

Juntada de petição

02/05/2021 16:32

Juntada de petição

29/04/2021 00:36

Publicado Intimação em 29/04/2021.

28/04/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

27/04/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021 11:48

Conclusos para decisão

23/03/2021 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

23/03/2021 14:44

Juntada de Certidão

22/07/2020 08:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/07/2020 08:07

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020 16:02

Conclusos para decisão

02/06/2020 16:02

Juntada de Certidão

22/05/2020 02:15

Decorrido prazo de MARTA SOUSA VASCONCELOS DE SA em 18/05/2020 23:59:59.

10/05/2020 09:10

Juntada de petição

18/03/2020 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2020 10:52

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019 16:30

Conclusos para despacho

29/11/2019 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/11/2019 18:04

Juntada de Certidão

04/10/2018 09:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/10/2018 09:40

Juntada de Certidão

29/09/2018 00:14

Decorrido prazo de MARTA SOUSA VASCONCELOS DE SA em 28/09/2018 23:59:59.

06/09/2018 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2018.

06/09/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2018 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2018 17:04

Juntada de Certidão

14/06/2018 18:20

Juntada de Petição de petição

14/06/2018 18:18

Juntada de Petição de petição

22/05/2018 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica

24/04/2018 10:22

Juntada de Petição de petição

02/04/2018 13:23

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2016 12:35

Juntada de Petição de petição

28/07/2016 16:20

Conclusos para despacho

28/07/2016 16:20

Distribuído por sorteio