TJMA - 0809725-05.2021.8.10.0029
1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 22:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
23/09/2025 16:28
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
22/09/2025 14:30
Conclusos para decisão
-
22/09/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
20/09/2025 01:14
Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 19/09/2025 23:59.
-
20/09/2025 01:14
Decorrido prazo de MARCOS LINHARES RODRIGUES SIQUEIRA em 19/09/2025 23:59.
-
11/09/2025 12:13
Juntada de petição
-
10/09/2025 01:11
Decorrido prazo de MARCOS LINHARES RODRIGUES SIQUEIRA em 09/09/2025 23:59.
-
29/08/2025 08:53
Publicado Intimação em 29/08/2025.
-
29/08/2025 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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27/08/2025 14:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/08/2025 11:00
Juntada de apelação
-
20/08/2025 23:04
Juntada de petição
-
20/08/2025 23:03
Juntada de petição
-
19/08/2025 13:47
Publicado Intimação em 19/08/2025.
-
19/08/2025 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
15/08/2025 08:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2025 21:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/02/2025 16:27
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 15:30
Decorrido prazo de ELMARY MACHADO TORRES NETO em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 08:38
Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 08:38
Decorrido prazo de MARCOS LINHARES RODRIGUES SIQUEIRA em 28/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 12:06
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
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20/01/2025 10:29
Juntada de petição
-
20/01/2025 10:23
Juntada de petição
-
11/01/2025 21:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/12/2024 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 08:46
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 15:59
Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 26/11/2024 23:59.
-
02/12/2024 15:59
Decorrido prazo de MARCOS LINHARES RODRIGUES SIQUEIRA em 26/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 21:45
Publicado Intimação em 01/11/2024.
-
11/11/2024 21:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
30/10/2024 16:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/10/2024 16:02
Juntada de petição
-
30/10/2024 15:55
Juntada de contestação
-
15/10/2024 15:52
Juntada de petição
-
09/10/2024 14:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/10/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 08:34
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 04:56
Decorrido prazo de MARCOS LINHARES RODRIGUES SIQUEIRA em 24/06/2024 23:59.
-
24/06/2024 14:45
Juntada de petição
-
17/06/2024 00:54
Publicado Intimação em 17/06/2024.
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15/06/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
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13/06/2024 14:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/06/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 14:45
Conclusos para julgamento
-
10/08/2023 10:16
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de Caxias
-
10/08/2023 10:16
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
10/08/2023 10:14
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2023 10:00, Central de Videoconferência.
-
10/08/2023 10:14
Conciliação infrutífera
-
18/07/2023 02:47
Publicado Intimação em 17/07/2023.
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18/07/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
14/07/2023 17:58
Juntada de petição
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Processo: 0809725-05.2021.8.10.0029 2ª Vara Cível de Caxias Parte Requerente:AUTOR: CAMILLA DA SILVA BRAUNA Parte Requerida:REU: MORRO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, LUIZ OCTAVIO ALVES SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
Intimo as partes para tomar ciência da audiência do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 4ª sala Processual de Videoconferência Data: 10/08/2023 Hora: 10:00 .
Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs4; USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234, para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliaçã[email protected] / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp).
Terça-feira, 11 de Julho de 2023 Atenciosamente, THAMIRES ALMEIDA PACHECO Diretor de Secretaria -
13/07/2023 14:56
Juntada de petição
-
13/07/2023 13:08
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
-
13/07/2023 13:08
Recebidos os autos.
-
13/07/2023 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2023 16:30
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
11/07/2023 16:30
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de Caxias
-
11/07/2023 16:30
Juntada de ato ordinatório
-
11/07/2023 16:29
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 10:00, Central de Videoconferência.
-
01/06/2023 14:14
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
-
18/05/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 12:59
Conclusos para julgamento
-
21/03/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 09:10
Decorrido prazo de ELMARY MACHADO TORRES NETO em 31/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 09:09
Decorrido prazo de MARCOS LINHARES RODRIGUES SIQUEIRA em 31/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 09:09
Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 31/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 09:09
Decorrido prazo de ELMARY MACHADO TORRES NETO em 31/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 09:09
Decorrido prazo de MARCOS LINHARES RODRIGUES SIQUEIRA em 31/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 09:09
Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 31/10/2022 23:59.
-
02/11/2022 07:45
Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.
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02/11/2022 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
02/11/2022 07:45
Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.
-
02/11/2022 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
02/11/2022 07:45
Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.
-
02/11/2022 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
20/10/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp PROCESSO Nº: 0809725-05.2021.8.10.0029 AUTOR: CAMILLA DA SILVA BRAUNA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCOS LINHARES RODRIGUES SIQUEIRA - MA22234, FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A REU: MORRO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, LUIZ OCTAVIO ALVES SILVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: ELMARY MACHADO TORRES NETO - OAB-MA9395 Advogado/Autoridade do(a) REU: ELMARY MACHADO TORRES NETO - OAB-MA9395 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO, Dr.
Jorge Antônio Sales Leite, titular da 2ª Vara Cível, INTIMO as partes para, no prazo de 5(cinco)dias, apresentar as provas que pretendem produzir.
Caxias, Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022.
SEBASTIAO GILBERTO ASSUNCAO FILHO Servidor da 2ª Vara Cível -
19/10/2022 14:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2022 14:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2022 14:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 14:59
Juntada de petição
-
23/08/2022 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 23:16
Juntada de contestação
-
06/07/2022 14:27
Juntada de protocolo
-
15/06/2022 09:16
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 09:16
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 12:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/06/2022 12:23
Juntada de ato ordinatório
-
08/06/2022 12:22
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 17:13
Juntada de contestação
-
30/03/2022 11:53
Juntada de petição
-
28/01/2022 14:35
Outras Decisões
-
19/01/2022 12:21
Conclusos para decisão
-
16/12/2021 10:16
Desentranhado o documento
-
16/12/2021 10:16
Cancelada a movimentação processual
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01/12/2021 10:06
Conclusos para decisão
-
01/12/2021 10:02
Juntada de petição
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18/11/2021 12:30
Publicado Despacho (expediente) em 17/11/2021.
-
18/11/2021 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
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16/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0809725-05.2021.8.10.0029 | PJE Promovente: CAMILLA DA SILVA BRAUNA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCOS LINHARES RODRIGUES SIQUEIRA - MA22234, FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A Promovido: MORRO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros DESPACHO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Urgência c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, ajuizada por Camila da Silva Brauna em face de Morro Branco Incorporações e Empreendimentos EIRELI e Luis Octávio Alves Silveira, todos qualificados na exordial.
Verifico que a petição inicial contém vícios que impedem o regular prosseguimento do feito, assim como, a solução do mérito da demanda.
Tratando-se de demanda cuja causa de pedir é a responsabilidade por defeitos em imóveis financiados através do Sistema Financeiro de Habitação, o agente financiador deve figurar no polo passivo em litisconsórcio necessário.
Assim sendo, determino que o autor, no prazo de 15 dias, promova a emenda da petição inicial no sentido incluir, no polo passivo da demanda, o agente financiador.
Após, voltem-me conclusos. Caxias, data do sistema. Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima Titular da 2ª Vara Cível -
15/11/2021 07:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2021 22:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2021 11:02
Conclusos para decisão
-
02/09/2021 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2021
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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