TJMA - 0801353-44.2021.8.10.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Oriana Gomes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 09:05
Baixa Definitiva
-
19/11/2024 09:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
19/11/2024 09:04
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
15/11/2024 18:31
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 18:25
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO MIRANDA em 11/11/2024 23:59.
-
18/10/2024 00:02
Publicado Decisão em 18/10/2024.
-
18/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
16/10/2024 00:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2024 00:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/10/2024 15:21
Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO MIRANDA - CPF: *83.***.*64-38 (APELANTE) e não-provido
-
11/06/2024 10:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/06/2024 15:00
Juntada de parecer
-
15/05/2024 01:26
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 01:26
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO MIRANDA em 14/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 17:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/05/2024 22:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 14:23
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
07/05/2024 00:24
Publicado Decisão em 07/05/2024.
-
07/05/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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06/05/2024 10:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/05/2024 10:11
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
06/05/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 07:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
03/05/2024 14:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2024 11:26
Determinada a distribuição do feito
-
30/04/2024 11:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/04/2024 10:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/04/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 10:20
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 11:21
Recebidos os autos
-
26/04/2024 11:21
Juntada de ato ordinatório
-
14/11/2023 10:50
Baixa Definitiva
-
14/11/2023 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
14/11/2023 10:48
Juntada de termo
-
14/11/2023 10:48
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
27/10/2023 00:02
Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 26/10/2023 06:00.
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27/10/2023 00:02
Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/10/2023 06:00.
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27/10/2023 00:02
Decorrido prazo de NATALIA CANDEIRA COSTA em 26/10/2023 06:00.
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27/10/2023 00:02
Decorrido prazo de ALBERTO COSTA FERREIRA NETO em 26/10/2023 06:00.
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26/10/2023 00:02
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO MIRANDA em 25/10/2023 09:08.
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23/10/2023 00:04
Publicado Intimação em 23/10/2023.
-
23/10/2023 00:04
Publicado Intimação em 23/10/2023.
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23/10/2023 00:04
Publicado Intimação em 23/10/2023.
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23/10/2023 00:04
Publicado Intimação em 23/10/2023.
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23/10/2023 00:02
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/10/2023 08:05.
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22/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
22/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
22/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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21/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
20/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA RECURSO Nº 0801353-44.2021.8.10.0069 ORIGEM: COMARCA DE ARAIOSES RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO MIRANDA ADVOGADO (A): BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR OAB/MA 16.942-A RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO (A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/MA 19.142-A RELATOR (A): JUÍZA LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que o presente recurso foi enviado por equívoco para a Turma Recursal, porquanto se trata de processo que tramitou pelo rito comum.
Embora tenha ocorrido um erro material no endereçamento do recurso para a Turma Recursal, a inicial foi clara em indicar a preferência pelo rito ordinário (ID. 22982973 - Pág. 1 e 26225940 - Pág. 1), o que foi seguido nos despachos do juízo de base (ID. 26225947 e 26225957) e sentença – com relatório do processo e não precedida de audiência de instrução e julgamento.
Assim, considerando a incompetência funcional deste órgão julgador, retiro o processo da pauta de julgamento e determino à Secretaria Judicial que proceda as diligências de praxe, a fim de que sejam devolvidos os autos à comarca de origem para regularização do feito.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Chapadinha, 13 de outubro de 2023. -
19/10/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/10/2023 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/10/2023 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/10/2023 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/10/2023 10:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/10/2023 10:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/10/2023 09:04
Declarada incompetência
-
18/10/2023 09:07
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 14:46
Deliberado em Sessão - Retirado
-
16/10/2023 09:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
12/10/2023 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO MIRANDA em 11/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 00:01
Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 04/10/2023 06:00.
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05/10/2023 00:01
Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/10/2023 06:00.
-
05/10/2023 00:01
Decorrido prazo de NATALIA CANDEIRA COSTA em 04/10/2023 06:00.
-
05/10/2023 00:01
Decorrido prazo de ALBERTO COSTA FERREIRA NETO em 04/10/2023 06:00.
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01/10/2023 00:01
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/09/2023 08:09.
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29/09/2023 00:01
Publicado Intimação de pauta em 29/09/2023.
-
29/09/2023 00:01
Publicado Intimação de pauta em 29/09/2023.
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29/09/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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29/09/2023 00:01
Publicado Intimação de pauta em 29/09/2023.
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29/09/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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29/09/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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29/09/2023 00:01
Publicado Intimação de pauta em 29/09/2023.
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29/09/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 00:00
Intimação
TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Recurso: 0801353-44.2021.8.10.0069 Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO MIRANDA Advogado: BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR OAB: PI15057-A, Advogado: ALBERTO COSTA FERREIRA NETO OAB: MA15356-A, Advogado: NATALIA CANDEIRA COSTA OAB: MA18003-A Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB: RJ153999-A Relator(a): LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL DESPACHO Em conformidade aos termos do art. 6º da Resolução de nº 313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução –GPO3020019, Ato da Presidência nº 6/20220 e Decisão - GP – 27352020, ambas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a inclusão do presente processo em sessão de julgamento a ser realizado no dia 13.10.2023 às 09 horas, por videoconferência, por meio da plataforma digital de videoconferência, disponibilizada pelo TJMA, sendo que a sala da sessão de julgamento deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trchapadinha - senha tjma1234.
Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem nos autos, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da videoconferência, para maiores informações segue o e-mail: [email protected].
Intimem-se as partes.
Chapadinha (MA), 25 de setembro de 2023.
LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Relator(a) -
27/09/2023 09:31
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2023 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2023 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2023 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2023 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/09/2023 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/09/2023 11:19
Pedido de inclusão em pauta
-
31/05/2023 15:02
Recebidos os autos
-
31/05/2023 15:02
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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