26/08/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 12:13

Juntada de termo de juntada
26/08/2025 12:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/07/2025 13:01

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/07/2025 13:01

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/07/2025 13:01

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/07/2025 13:01

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/07/2025 13:01

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/07/2025 13:01

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/07/2025 13:01

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/07/2025 13:01

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/07/2025 13:01

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/07/2025 13:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/07/2025 13:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/07/2025 12:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
24/07/2025 09:58

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2025 23:59.
20/06/2025 17:21

Juntada de petição
18/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2025 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:49

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:55

Transitado em Julgado em 23/04/2025
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA COSTA CARVALHO em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:37

Publicado Intimação em 06/03/2025.
21/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 10:38

Juntada de petição
27/02/2025 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2025 10:27

Homologada a Transação
25/11/2024 12:47

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:47

Juntada de termo
02/10/2024 14:51

Juntada de petição
01/10/2024 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 15:49

Juntada de petição
24/09/2024 10:04

Decorrido prazo de MARIA DA COSTA CARVALHO em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:59

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 14:53

Juntada de ato ordinatório
12/07/2024 17:05

Juntada de petição
01/07/2024 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
01/07/2024 16:31

Realizado Cálculo de Liquidação
12/03/2024 09:16

Juntada de Certidão
25/07/2023 21:44

Juntada de petição
15/06/2023 12:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/06/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 12:51

Conclusos para despacho
04/08/2022 17:37

Juntada de petição
31/07/2022 15:56

Decorrido prazo de JANILTON JORGE SOUZA FERREIRA em 27/07/2022 23:59.
31/07/2022 15:56

Decorrido prazo de SOLIDADE VIANA DE OLIVEIRA em 27/07/2022 23:59.
31/07/2022 15:55

Decorrido prazo de LAURIZETE SARTIRA SILVA em 27/07/2022 23:59.
31/07/2022 15:55

Decorrido prazo de JANICE MARIA FERREIRA em 27/07/2022 23:59.
31/07/2022 15:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE BESERRA SABOIA em 27/07/2022 23:59.
31/07/2022 13:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO JANUARIO DE SOUSA em 27/07/2022 23:59.
31/07/2022 13:39

Decorrido prazo de ROSEANE LOPES OLIVEIRA BEZERRA em 27/07/2022 23:59.
31/07/2022 13:37

Decorrido prazo de MARIA DA COSTA CARVALHO em 27/07/2022 23:59.
31/07/2022 13:24

Decorrido prazo de STENIO SILVA DA SILVA em 27/07/2022 23:59.
31/07/2022 13:22

Decorrido prazo de EDNA DE NAZARE MAIA ALMEIDA em 27/07/2022 23:59.
31/07/2022 13:22

Decorrido prazo de NUBIA LAFAYETE DE CARVALHO SOUSA em 27/07/2022 23:59.
31/07/2022 13:22

Decorrido prazo de JOANA DE JESUS SANTOS SILVA em 27/07/2022 23:59.
31/07/2022 13:19

Decorrido prazo de SANDRA MARIA GOMES SILVA em 27/07/2022 23:59.
31/07/2022 13:09

Decorrido prazo de ROSAILDA OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUSA em 27/07/2022 23:59.
31/07/2022 12:17

Decorrido prazo de DIRACI DO NASCIMENTO TAVEIRA em 27/07/2022 23:59.
20/07/2022 06:38

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL 0017823-43.2014.8.10.0001 TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada das fls. 697 até 761 cumprindo o despacho de ID n° 57975299 conforme adiante se vê.

São Luis (MA), 18 de julho de 2022.

GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Secretaria Judicial da 4ª Vara da Fazenda Pública
18/07/2022 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2022 12:41

Juntada de termo
08/07/2022 14:27

Juntada de petição
10/12/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 12:28

Conclusos para despacho
25/11/2021 01:41

Decorrido prazo de MARIA DA COSTA CARVALHO em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 15:13

Juntada de petição
22/11/2021 22:25

Juntada de petição
16/11/2021 00:19

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0017823-43.2014.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: MARIA DA COSTA CARVALHO, MARIA JOSE BESERRA SABOIA, ROSAILDA OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUSA, ROSEANE LOPES OLIVEIRA BEZERRA, RAIMUNDO JANUARIO DE SOUSA, NUBIA LAFAYETE DE CARVALHO SOUSA, SOLIDADE VIANA DE OLIVEIRA, STENIO SILVA DA SILVA, SANDRA MARIA GOMES SILVA, JANICE MARIA FERREIRA, LAURIZETE SARTIRA SILVA, EDNA DE NAZARE MAIA ALMEIDA, JANILTON JORGE SOUZA FERREIRA, JOANA DE JESUS SANTOS SILVA, DIRACI DO NASCIMENTO TAVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula198598
11/11/2021 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 06:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 12:52

Juntada de Certidão
12/07/2021 08:39

Recebidos os autos
12/07/2021 08:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2014

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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