01/11/2024 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:20

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:47

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:47

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/10/2024 23:59.
20/10/2024 17:53

Juntada de contrarrazões
20/10/2024 10:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:31

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:13

Juntada de Certidão
27/09/2024 08:49

Juntada de apelação
26/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 14:35

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 16:17

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:16

Juntada de Certidão
18/09/2024 07:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:35

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:35

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/09/2024 23:59.
09/09/2024 08:39

Juntada de petição
04/09/2024 04:39

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
04/09/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
01/09/2024 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:37

Juntada de petição
29/08/2024 05:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 12:26

Juntada de petição
21/08/2024 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:19

Conclusos para decisão
20/08/2024 10:50

Juntada de petição
13/08/2024 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.
13/08/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
11/08/2024 18:40

Juntada de petição
09/08/2024 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 20:09

Juntada de petição
24/07/2024 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 13:54

Juntada de ato ordinatório
14/05/2024 11:50

Juntada de Certidão
14/05/2024 01:44

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 10:07

Juntada de petição
07/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:16

Conclusos para decisão
06/05/2024 13:59

Juntada de Certidão
28/04/2024 09:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2024 23:59.
17/04/2024 18:31

Juntada de petição
09/04/2024 10:44

Juntada de petição
05/04/2024 00:23

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 12:21

Outras Decisões
22/02/2024 10:11

Conclusos para decisão
21/02/2024 23:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 20:20

Juntada de petição
15/02/2024 14:21

Juntada de petição
14/02/2024 00:15

Publicado Despacho em 14/02/2024.
10/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:21

Conclusos para decisão
30/03/2022 19:34

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 12:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
24/03/2022 13:59

Conclusos para despacho
24/03/2022 13:57

Juntada de Certidão
24/03/2022 12:03

Juntada de réplica à contestação
22/03/2022 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 15:15

Juntada de Certidão
22/03/2022 15:11

Juntada de Certidão
22/03/2022 14:03

Juntada de contestação
08/03/2022 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 00:19

Juntada de diligência
25/02/2022 15:00

Expedição de Mandado.
25/02/2022 14:58

Juntada de Mandado
25/02/2022 14:54

Juntada de Certidão
25/02/2022 14:51

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
24/02/2022 10:36

Juntada de petição
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0808335-04.2021.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA RIOS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SOARES DE SOUSA - PI4983 REU: BANCO DO BRASIL SA Aos 18/11/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Aguarde-se a realização da sessão de conciliação (23/02/2022), aprazada administrativamente pelo demandante junto ao CEJUSC, conforme comprovante de agendamento de ID 56418756, devendo a parte interessada informar sobre o seu resultado após 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Suspendo o feito até o desfecho do prazo concedido para a fase pré-processual de tratativas de autocomposição.

Intimem-se.

Timon/MA, 17 de novembro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
18/11/2021 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/11/2021 16:14

Conclusos para decisão
17/11/2021 16:06

Juntada de Certidão
17/11/2021 13:16

Juntada de petição
17/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0808335-04.2021.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA RIOS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SOARES DE SOUSA - PI4983 REU: BANCO DO BRASIL SA Aos 16/11/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO Inicialmente, tendo em vista que os documentos juntados aos autos constituem elementos indicativos de tratar-se de uma pessoa pobre na forma da lei, defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Cuida-se de lide consumerista em que o autor pleiteia o reconhecimento de direitos em decorrência de ações supostamente abusivas praticadas pela parte ré.

Entretanto, o art. 330, III, do Código de Processo Civil impõe que: Art. 330.

A petição inicial será indeferida quando: (…) III - o autor carecer de interesse processual; Da prévia análise dos autos, observa-se que faltaria interesse processual ao autor considerando que não comprovou ter realizado administrativamente ou pré-processualmente diligências na tentativa de resolução do conflito.

Não haveria nenhuma incompatibilidade à exigência de cumprimento de pressupostos à propositura de uma demanda e o princípio do acesso à justiça ou da inafastabilidade da prestação jurisdicional, como confirmam os precedentes do Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários nº 631.240 e nº 839.353, que enfrentaram os antecedentes do processo administrativo como preenchimento de condição para propositura da ação, prestigiando o pressuposto do interesse na prestação do serviço jurisdicional.

Entretanto, mesmo não se valendo previamente da tentativa de resolução da lide, a juízo da economia processual, deve ser oportunizada ao autor/consumidor a utilização de ferramentas para a resolução consensual de conflitos, especialmente com o advento do Código de Processo Civil, em seu art. 139, V, do CPC, que determina a estimulação desses meios, inclusive no curso do processo judicial, e, ainda, a disciplinarização dada por meio da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, em seu artigo 4º, que recomenda a autocomposição, devendo o magistrado possibilitar a busca da resolução do conflito por meio de plataforma pública digital.

Ademais, o CPC, em seu art. 3º, §3º, prevê que “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”.

Dessa forma, oportunizo à parte demandante comprovar a sua tentativa de resolução administrativa, podendo, se for o caso, utilizar de canais de autocomposição, a exemplo dos sítios eletrônicos [https://www.cnj.jus.br/mediacaodigital/] ou [https://www.consumidor.gov.br)], sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 330, III, do CPC, no prazo 15 (quinze) dias.

Caso seja realizada a composição extrajudicial, esta poderá ser apresentada para fins de homologação judicial.

Não havendo resposta pela parte demandada, venham os autos conclusos para designação de sessão de conciliação.

Caso a resposta da demandada seja no sentido da ausência de interesse de acordo, PROMOVA-SE a sua CITAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua defesa, sob pena de revelia, sendo que o seu prazo para defesa passa a fluir com a juntada da diligência, na forma do art. 231 c/c art. 335, do CPC.

Havendo apresentação de contestação de forma espontânea, fica dispensada a tentativa conciliatória, devendo a secretaria, promover, nesta hipótese, a intimação da parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350 do CPC.

Intimem-se.

Timon, 15 de Novembro de 2021.

Susi Ponte de Almeida Juíza titular da 2ª Vara Cível de Timon resp. cum. pela 1ª Vara Cível de Timon.
16/11/2021 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021 17:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/11/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 09:13

Conclusos para despacho
11/11/2021 09:55

Juntada de Certidão
11/11/2021 09:45

Juntada de petição
08/11/2021 09:01

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0808335-04.2021.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA RIOS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SOARES DE SOUSA - PI4983 REU: BANCO DO BRASIL SA Aos 04/11/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a sua inicial, sob pena de indeferimento, no sentido de apresentar aos autos comprovante de residência ATUAL em nome próprio ou, eventualmente, em nome de terceiro, justificando, neste último caso, a relação de parentesco com o titular da fatura.

Timon/MA, 4 de novembro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
04/11/2021 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 13:57

Conclusos para despacho
03/11/2021 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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