TJMA - 0000553-14.2017.8.10.0029

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO SAMPAIO DE BRITO

CPF *55.***.*70-06

FRANCISCO ARMANDO TELES

CPF *19.***.*65-53

CLODOMIR COSTA ROCHA

CPF *50.***.*51-87

FABIO ROBERTO SAMPAIO MENDES

CPF *86.***.*58-72

LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA

CPF *08.***.*24-68

Advogados

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR

OAB: 18023/MA

CPF *49.***.*92-14

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL

OAB: 9937/MA

CPF *03.***.*31-27

DANILO DOS SANTOS SILVA

OAB: 17206/MA

CPF *56.***.*91-75

JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS

OAB: 17219/MA

CPF *51.***.*26-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HERNANDES DE SOUZA FILHO

CPF *53.***.*95-68

SINESIO AQUINO SOUSA

CPF *15.***.*77-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 09:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 02/10/2024 09:14

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 08:29

    Juntada de contrarrazões

  • 13/09/2024 14:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2024 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 10:38

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 20:59

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2024 19:48

    Recebidos os autos

  • 24/08/2024 19:48

    Juntada de despacho

  • 14/06/2024 10:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 13/06/2024 16:57

    Juntada de contrarrazões

  • 13/06/2024 16:56

    Juntada de apelação

  • 27/05/2024 17:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2024 17:37

    Juntada de petição

  • 18/04/2024 17:23

    Juntada de petição

  • 03/04/2024 08:51

    Juntada de apelação

  • 31/03/2024 20:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2024 14:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/01/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 08:11

    Juntada de petição

  • 15/09/2023 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 10:45

    Juntada de diligência

  • 11/09/2023 08:40

    Juntada de petição

  • 08/09/2023 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 12:21

    Juntada de diligência

  • 22/08/2023 15:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 15:07

    Juntada de diligência

  • 16/08/2023 22:23

    Juntada de petição

  • 08/08/2023 03:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE BRITO em 07/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 20:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 20:50

    Juntada de diligência

  • 27/07/2023 01:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 01:29

    Juntada de diligência

  • 21/07/2023 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 15:16

    Transitado em Julgado em 04/07/2022

  • 03/02/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 15:33

    Juntada de apelação

  • 13/10/2022 11:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 13:05

    Juntada de petição

  • 22/06/2022 12:51

    Juntada de apelação

  • 22/06/2022 11:40

    Juntada de petição de apelação criminal (417)

  • 20/06/2022 08:23

    Juntada de apelação

  • 15/06/2022 10:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2022 22:30

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/02/2022 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2022 13:03

    Juntada de termo

  • 17/12/2021 19:31

    Juntada de petição

  • 30/11/2021 23:31

    Juntada de petição

  • 20/11/2021 12:05

    Decorrido prazo de JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS em 16/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 12:05

    Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS SILVA em 16/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 12:05

    Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 16/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 12:05

    Decorrido prazo de JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS em 16/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 12:05

    Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS SILVA em 16/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 12:05

    Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 16/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 10:54

    Juntada de petição

  • 12/11/2021 00:43

    Publicado Intimação em 11/11/2021.

  • 12/11/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

      SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av.

    Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém.

    CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: 0000553-14.2017.8.10.0029 Ação: [Crimes de Responsabilidade, Crimes da Lei de licitações] Autor:Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA, CLODOMIR COSTA ROCHA, FRANCISCO SAMPAIO DE BRITO, FRANCISCO ARMANDO TELES e FÁBIO ROBERTO SAMPAIO MENDES Advogados:  FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR - OAB/MA18023, FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR - OAB/MA18023, DANILO DOS SANTOS SILVA - OAB/MA17206, FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - OABMA9937-A, JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS - OAB/MA17219 FINALIDADE: Intimação dos advogados dos acusados, Dr.(a) FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR - OAB/MA18023, FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR - OAB/MA18023,  DANILO DOS SANTOS SILVA - OAB/MA17206,  FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - OAB/MA9937-A,  JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS - OAB/MA17219, para ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO  proferido(a) nos autos do processo acima identificado, a seguir transcrito(a): "O pedido foi deferido pelo MM.

    Juiz, que fixou o prazo de até dia 27/09/2021 para apresentação das alegações finais pelo Ministério Público e os advogados na sequência no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, na ordem da denúncia.".

    Para que não se alegue desconhecimento, expede-se o presente mandado de ordem do Juiz de Direito EDMILSON DA COSTA FORTES LIMA, Titular da Segunda Vara da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 09 de Novembro de 2021.

    Eu, KARLA NAYANE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Servidora do Judiciário, digitei.

    KARLA NAYANE RIBEIRO DE OLIVEIRA Servidor(a) da 2º Vara da Comarca de Caxias

  • 09/11/2021 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2021 13:37

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 13/10/2021 17:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2021 16:38

    Juntada de petição

  • 20/09/2021 20:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2021 11:00 2ª Vara Criminal de Caxias.

  • 20/09/2021 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2021 12:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2021 11:00 2ª Vara Criminal de Caxias.

  • 18/09/2021 12:03

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 12:33

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 21:38

    Juntada de petição

  • 09/09/2021 12:25

    Decorrido prazo de SINESIO AQUINO SOUSA em 08/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 12:21

    Decorrido prazo de HERNANDES DE SOUZA FILHO em 08/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 16:31

    Decorrido prazo de FABIO ROBERTO SAMPAIO MENDES em 30/08/2021 23:59.

  • 04/09/2021 16:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE BRITO em 30/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 20:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO ARMANDO TELES em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2021 10:43

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 09:56

    Juntada de petição

  • 27/08/2021 19:23

    Decorrido prazo de JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS em 23/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 19:23

    Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS SILVA em 23/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 19:23

    Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 23/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 13:07

    Juntada de petição

  • 16/08/2021 01:09

    Publicado Intimação em 16/08/2021.

  • 14/08/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 12/08/2021 15:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2021 15:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2021 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2021 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2021 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2021 07:06

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 14:35

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 19:01

    Recebidos os autos

  • 24/05/2021 19:01

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 23/03/2017 00:00

    Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2017

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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