26/01/2023 09:30

Decorrido prazo de MANOEL JUAREZ SOARES MOREIRA em 25/01/2023 23:59.
14/01/2023 07:03

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802351-77.2021.8.10.0015 Promovente(s): MANOEL JUAREZ SOARES MOREIRA rua 07, 02, Residencial Carlos Augusto, PAçO DO LUMIAR - MA - CEP: 65130-000 Advogado:Advogado(s) do reclamante: CIBELE TROVAO CAMPOS (OAB 7827-MA) Promovido : Advogado: Advogado(s) do reclamado: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877-CE) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: MANOEL JUAREZ SOARES MOREIRA Endereço:MANOEL JUAREZ SOARES MOREIRA rua 07, 02, Residencial Carlos Augusto, PAçO DO LUMIAR - MA - CEP: 65130-000 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA para conhecimento da certidão cuja cópia segue anexa.CERTIFICO, nesta data, que procedi com a juntada do alvará judicial eletrônico a ser levantado diretamente junto ao Banco do Brasil pela parte Requerente/Requerida.

Dando prosseguimento, encaminho os autos para intimação do beneficiário.

O referido é verdade e dou fé.

EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario SÃO LUIS MA 13/12/2022
13/12/2022 13:41

Arquivado Definitivamente
13/12/2022 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 14:07

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:04

Juntada de Certidão
17/10/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 07:45

Conclusos para despacho
17/10/2022 07:45

Juntada de Certidão
13/10/2022 17:39

Juntada de petição
13/10/2022 15:46

Recebidos os autos
13/10/2022 15:46

Juntada de despacho
28/06/2022 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
28/06/2022 10:24

Juntada de Certidão
27/06/2022 18:45

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 20/05/2022 23:59.
21/06/2022 13:09

Juntada de Certidão
20/06/2022 17:25

Juntada de contrarrazões
10/06/2022 15:52

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802351-77.2021.8.10.0015 Promovente(s): MANOEL JUAREZ SOARES MOREIRA rua 07, 02, Residencial Carlos Augusto, PAçO DO LUMIAR - MA - CEP: 65130-000 Advogado:Advogado(s) do reclamante: CIBELE TROVAO CAMPOS (OAB 7827-MA) Promovido : Advogado: Advogado(s) do reclamado: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877-CE) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: MANOEL JUAREZ SOARES MOREIRA Endereço:MANOEL JUAREZ SOARES MOREIRA rua 07, 02, Residencial Carlos Augusto, PAçO DO LUMIAR - MA - CEP: 65130-000 De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa.DECISÃO Verifico que o reclamado apresentou recurso inominado de forma tempestiva, assim, nos termos do artigo 43 da ei 9.099/95, recebo-o no seu efeito devolutivo por não vislumbrar a possibilidade de dano irreparável à parte.

Intime-se parte recorrida para oferecimento de sua resposta, conforme dispõe o artigo 42, parágrafo 2º, da Lei 9.099/95.

Após, encaminhem-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal. São Luís, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 01/06/2022
01/06/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 10:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/05/2022 14:10

Conclusos para decisão
31/05/2022 14:10

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:28

Juntada de recurso inominado
06/05/2022 08:52

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802351-77.2021.8.10.0015 Promovente(s): MANOEL JUAREZ SOARES MOREIRA rua 07, 02, Residencial Carlos Augusto, PAçO DO LUMIAR - MA - CEP: 65130-000 Advogado:Advogado(s) do reclamante: CIBELE TROVAO CAMPOS (OAB 7827-MA) Promovido : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Telefone(s): (11)4004-2757 / (08)00701-2762 / (98)3232-0505 / (08)0070-1275 / (21)2503-5851 / (98)3212-2500 / (98)3221-4505 / (98)4004-2787 / (21)4004-2757 / (99)3525-8862 / (11)4004-2787 / (40)0427-5708 / (98)3232-0576 / (21)4004-2781 / (21)2503-1674 / (21)3055-1515 / (21)2503-1838 / (21)2503-1199 / (98)8413-5206 / (98)2107-5032 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877-CE) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: MANOEL JUAREZ SOARES MOREIRA Endereço:MANOEL JUAREZ SOARES MOREIRA rua 07, 02, Residencial Carlos Augusto, PAçO DO LUMIAR - MA - CEP: 65130-000 De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA Ante todo o exposto, julgo procedente os pedidos formulados na presente demanda para o fim de condenar a seguradora, a título de indenização de seguro DPVAT, a quantia de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais), referente as lesões sofridas pelo demandante (no punho esquerdo e no joelho esquerdo), valor corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data do acidente e juros legais de 1% ao mês, estes contabilizados da citação.

NATALIA GOMES CASCAES Técnico Judiciário Sigiloso
04/05/2022 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 14:15

Juntada de Certidão
29/04/2022 11:46

Julgado procedente o pedido
09/03/2022 20:01

Conclusos para julgamento
09/03/2022 20:01

Juntada de Certidão
09/03/2022 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2022 09:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/02/2022 11:23

Juntada de petição
03/02/2022 11:54

Juntada de Certidão
17/01/2022 14:30

Juntada de contestação
10/11/2021 14:48

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0802351-77.2021.8.10.0015 Promovente(s) : MANOEL JUAREZ SOARES MOREIRA rua 07, 02, Residencial Carlos Augusto, PAçO DO LUMIAR - MA - CEP: 65130-000 Advogado: Advogado(s) do reclamante: CIBELE TROVAO CAMPOS Promovido : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Avenida Magalhães de Almeida, 300/334, Centro, SãO LUíS - MA - CEP: 65015-250 Telefone(s): (11)4004-2757 / (08)00701-2762 / (98)3232-0505 / (08)0070-1275 / (21)2503-5851 / (98)3212-2500 / (98)3221-4505 / (98)4004-2787 / (21)4004-2757 / (99)3525-8862 / (11)4004-2787 / (40)0427-5708 / (98)3232-0576 / (21)4004-2781 / (21)2503-1674 / (21)3055-1515 / (21)2503-1838 / (21)2503-1199 / (98)8413-5206 / (98)2107-5032 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 08/03/2022 09:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 8 de novembro de 2021 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso
08/11/2021 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2021 11:13

Juntada de Certidão
01/11/2021 12:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/03/2022 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/11/2021 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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