TJMA - 0846232-49.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 18:03
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 18:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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03/07/2025 18:03
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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21/05/2025 01:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/05/2025 23:59.
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09/04/2025 00:18
Decorrido prazo de PREVIX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 08/04/2025 23:59.
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09/04/2025 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/04/2025 23:59.
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18/03/2025 00:08
Publicado Acórdão (expediente) em 18/03/2025.
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18/03/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/03/2025 14:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/03/2025 09:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2025 09:25
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (REQUERENTE) e provido em parte
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13/03/2025 16:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/03/2025 16:24
Juntada de Certidão
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07/03/2025 10:46
Juntada de parecer do ministério público
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07/03/2025 01:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/03/2025 23:59.
-
11/02/2025 12:03
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/02/2025 18:21
Recebidos os autos
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08/02/2025 18:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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08/02/2025 18:21
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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21/09/2022 14:11
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/09/2022 13:45
Juntada de parecer do ministério público
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15/09/2022 09:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2022 08:36
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2022 07:23
Recebidos os autos
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09/09/2022 07:23
Conclusos para decisão
-
09/09/2022 07:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
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