22/10/2024 08:04

Baixa Definitiva
22/10/2024 08:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/10/2024 08:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/10/2024 17:59

Juntada de petição
16/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA LEAO PIMENTEL DE MENESES em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:47

Publicado Ementa em 03/09/2024.
04/09/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 10:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e RAIMUNDA LEAO PIMENTEL DE MENESES - CPF: *55.***.*49-53 (APELADO) e não-provido
29/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 14:19

Juntada de parecer do ministério público
23/08/2024 15:44

Juntada de petição
16/08/2024 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 13:53

Conclusos para julgamento
09/08/2024 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 13:09

Recebidos os autos
05/08/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/08/2024 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2024 16:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/01/2024 16:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2024 14:16

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/01/2024 14:03

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2023 13:03

Juntada de parecer do ministério público
16/01/2023 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2023 16:11

Conclusos para despacho
24/11/2022 11:42

Recebidos os autos
24/11/2022 11:42

Conclusos para despacho
24/11/2022 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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