05/06/2025 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 16:21

Juntada de petição
13/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 09:10

Juntada de ato ordinatório
28/03/2025 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/03/2025 10:56

Juntada de Certidão
14/11/2024 19:48

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:57

Conclusos para decisão
26/01/2024 11:49

Juntada de petição
11/12/2023 00:51

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 10:07

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:40

Juntada de petição
07/10/2023 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:39

Conclusos para despacho
12/06/2023 14:30

Juntada de petição
19/05/2023 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 19/05/2023.
19/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0807262-82.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ CARLOS SOUZA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar o requerimento inicial da fase de cumprimento de sentença, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, em conformidade com o que dispõe o art. 534 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente).
17/05/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:19

Conclusos para despacho
07/12/2022 14:37

Juntada de petição
07/12/2022 11:13

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2022.
07/12/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0807262-82.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ CARLOS SOUZA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Em face da certidão em id 78272399, intime-se a parte exequente para, em dez dias, informar a este juízo se o percentual foi efetivamente implantado em seus vencimentos.

Após o prazo, com ou sem a manifestação, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA TITULAR DO 2º CARGO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA RESPONDENDO PELO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
14/11/2022 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 13:29

Conclusos para despacho
13/10/2022 13:29

Juntada de Certidão
08/08/2022 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 21:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/08/2022 11:43

Expedição de Mandado.
02/08/2022 11:42

Juntada de Ofício
20/07/2022 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 15:44

Conclusos para despacho
08/04/2022 11:50

Juntada de petição
06/04/2022 02:14

Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.
06/04/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0807262-82.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ CARLOS SOUZA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Intime-se o autor para, em dez dias, informar a este juízo se o percentual foi efetivamente implantado em seus vencimentos.

Após o prazo, com ou sem a manifestação, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
04/04/2022 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 10:02

Conclusos para despacho
24/03/2022 10:01

Transitado em Julgado em 24/03/2022
23/03/2022 18:32

Juntada de petição
17/02/2022 15:20

Juntada de petição
26/01/2022 05:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 05:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2021 17:29

Julgada improcedente a impugnação à execução de
29/11/2021 07:36

Conclusos para decisão
26/11/2021 15:29

Juntada de petição
05/11/2021 21:21

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0807262-82.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ CARLOS SOUZA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a Impugnação à Execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 26 de outubro de 2021.

MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
03/11/2021 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 08:07

Juntada de Certidão
25/10/2021 17:15

Juntada de petição
30/08/2021 06:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 15:42

Conclusos para despacho
27/07/2021 18:28

Juntada de petição
15/06/2021 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 16:09

Conclusos para despacho
31/05/2021 18:30

Juntada de petição
29/04/2021 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 13:22

Conclusos para despacho
24/03/2021 13:22

Juntada de Certidão
12/02/2021 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 11/02/2021 23:59:59.
16/12/2020 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 17:42

Conclusos para despacho
04/12/2020 17:41

Juntada de Certidão
02/12/2020 06:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/12/2020 23:59:59.
28/10/2020 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2020 18:47

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 17:17

Conclusos para despacho
23/10/2020 18:43

Recebidos os autos
23/10/2020 18:43

Juntada de Petição (outras)
19/02/2020 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/02/2020 11:16

Juntada de Certidão
18/02/2020 07:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 17/02/2020 23:59:59.
26/11/2019 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2019 12:56

Juntada de Ato ordinatório
13/11/2019 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/11/2019 23:59:59.
10/10/2019 15:07

Juntada de apelação
18/09/2019 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2019 17:34

Indeferida a petição inicial
16/09/2019 11:48

Conclusos para despacho
03/09/2019 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 02/09/2019 23:59:59.
08/08/2019 14:51

Juntada de petição
11/07/2019 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2019 13:18

Outras Decisões
08/10/2018 17:21

Conclusos para decisão
06/09/2018 18:19

Juntada de petição
16/08/2018 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 16/08/2018.
16/08/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2018 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2018 10:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2018 16:02

Juntada de Certidão
13/06/2018 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/06/2018 23:59:59.
15/04/2018 14:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2018 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica
12/03/2018 19:13

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 13:01

Conclusos para despacho
07/03/2018 13:01

Juntada de Certidão
27/02/2018 13:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 10:32

Conclusos para despacho
26/02/2018 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2018

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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