23/10/2020 18:43

Baixa Definitiva
23/10/2020 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
23/10/2020 18:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/10/2020 03:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 20/10/2020 23:59:59.
19/09/2020 01:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 18/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 13:47

Juntada de petição
26/08/2020 00:40

Publicado Acórdão (expediente) em 26/08/2020.
26/08/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2020
24/08/2020 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2020 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 13:27

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS SOUZA SANTOS - CPF: *54.***.*26-20 (APELANTE), MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELADO) e Procuradoria Geral do Município de São Luís (REPRESENTANTE) e não-provido
20/08/2020 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado
15/08/2020 01:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 14/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 01:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 03/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 01:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 28/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2020 09:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/07/2020 17:35

Juntada de contrarrazões
13/07/2020 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 13/07/2020.
11/07/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
09/07/2020 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 10:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 18:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/07/2020 18:35

Juntada de agravo interno cível (1208)
15/06/2020 16:37

Juntada de petição
09/06/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2020.
09/06/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
05/06/2020 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 09:40

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS SOUZA SANTOS - CPF: *54.***.*26-20 (APELANTE), MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELADO) e Procuradoria Geral do Município de São Luís (REPRESENTANTE) e provido
18/03/2020 12:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2020 12:00

Juntada de parecer
02/03/2020 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 13:22

Recebidos os autos
19/02/2020 13:22

Conclusos para despacho
19/02/2020 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
24/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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