13/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:16

Decorrido prazo de IZABEL BARBOSA PINHEIRO LOPES em 01/11/2023 23:59.
03/08/2023 01:12

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0016230-96.2002.8.10.0001 AUTOR:IZABEL BARBOSA PINHEIRO LOPES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Decisão: Vistos, etc.

A presente execução foi recentemente migrada do ambiente físico para o virtual.

Intimadas as partes não apontaram irregularidades no procedimento.

Aguarde-se suspenso até o trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº 0024054-28.2010.8.10.0001 (associado/apenso).

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 10 de maio de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
01/08/2023 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 12:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0024054-28.2010.8.10.0001
28/03/2023 15:11

Conclusos para despacho
15/03/2023 10:40

Juntada de Certidão
06/11/2022 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/11/2022 23:59.
28/10/2022 18:43

Decorrido prazo de IZABEL BARBOSA PINHEIRO LOPES em 26/10/2022 23:59.
12/08/2022 10:29

Juntada de Certidão
27/07/2022 13:45

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0016230-96.2002.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: IZABEL BARBOSA PINHEIRO LOPES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Dando prosseguimento ao feito, e considerando a sentença que julgou improcedente os Embargos de Execução nº 0024054-28.2010.8.10.0001, aguarde-se a referida certidão de trânsito em julgado.

Publique-se e intime-se.

São Luís/MA, 14 de junho de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
25/07/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 12:00

Conclusos para despacho
24/11/2021 11:09

Juntada de petição
20/11/2021 12:00

Decorrido prazo de IZABEL BARBOSA PINHEIRO LOPES em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:00

Decorrido prazo de IZABEL BARBOSA PINHEIRO LOPES em 18/11/2021 23:59.
17/11/2021 15:34

Juntada de petição
11/11/2021 00:40

Publicado Intimação em 10/11/2021.
11/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0016230-96.2002.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: IZABEL BARBOSA PINHEIRO LOPES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula198598
08/11/2021 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 09:19

Juntada de Certidão
30/07/2021 15:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos
30/07/2021 15:18

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2002

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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