08/11/2024 19:00

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de SILVANA ARTUSO DE FREITAS em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:54

Publicado Decisão (expediente) em 06/09/2024.
06/09/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de SILVANA ARTUSO DE FREITAS em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 18:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/08/2024 15:16

Juntada de petição
23/08/2024 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2024.
23/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 04:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/04/2024 00:51

Decorrido prazo de SILVANA ARTUSO DE FREITAS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:51

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2024.
17/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 22:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/03/2024 13:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/03/2024 00:09

Decorrido prazo de SILVANA ARTUSO DE FREITAS em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:46

Juntada de petição
11/03/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2024.
10/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/02/2024 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2023 00:05

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:05

Decorrido prazo de SILVANA ARTUSO DE FREITAS em 18/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2023.
14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 15:51

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
08/08/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
13/07/2023 14:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/07/2023 09:07

Juntada de petição
05/07/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2023.
05/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2023 09:11

Juntada de Certidão
13/06/2023 08:38

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
13/06/2023 08:38

Juntada de Certidão
09/06/2023 18:26

Desentranhado o documento
09/06/2023 18:26

Cancelada a movimentação processual
09/06/2023 18:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/06/2023 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2023 05:09

Decorrido prazo de SILVANA ARTUSO DE FREITAS em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 05:00

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 02:00

Publicado Despacho (expediente) em 06/03/2023.
04/03/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 15:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0000365-92.2010.8.10.0117 CHAPADINHA/MA APELANTE: SILVANA ARTUSO DE FREITAS ADVOGADO: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA (OAB PE 6162) APELANTE: COMERCIAL E AGRÍCOLA PAINEIRAS LTDA E GILMAR LUNELLI DE FREITAS ADVOGADO: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES (OAB MA 10448) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Defiro o pedido acostado sob o id 19784026 e determino a suspensão do processo pelo prazo de sessenta dias, nos termos do art. 313, II do CPC, considerando que as partes informam que estão em tratativas para negociação extrajudicial.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
02/03/2023 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/02/2023 19:17

Deliberado em Sessão - Retirado
22/02/2023 19:16

Deliberado em Sessão - Retirado
22/02/2023 19:13

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:57

Juntada de petição
14/02/2023 05:58

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 05:58

Decorrido prazo de SILVANA ARTUSO DE FREITAS em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2023 18:11

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 09:07

Juntada de petição
25/01/2023 07:19

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
25/01/2023 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
20/01/2023 15:33

Conclusos para julgamento
20/01/2023 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 12:40

Recebidos os autos
20/01/2023 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/01/2023 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2023 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2023 17:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/01/2023 17:30

Juntada de Certidão
09/01/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/01/2023 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000365-92.2010.8.10.0117 – SANTA QUITÉRIA/MA APELANTE: SILVANA ARTUSO DE FREITAS ADVOGADO(A): RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA (OAB/MA nº 6.162) APELADO(A) COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES (OAB/MA nº 10.448) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO D E C I S Ã O Dos autos, verifico que sobre a relação jurídica discutida foi interposto recurso anterior, no caso, o Agravo de Instrumento nº 0018497-63.2010.8.100000, julgado em 04/10/2011, distribuído sob a relatoria da Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, junto à Quarta Câmara Cível, composta, ainda à época pelos Eminentes Desembargadores Jaime Ferreira de Araújo e Lourival de Jesus Serejo Sousa.

Assim, entendo que a composição atual desta Câmara e os limites estabelecidos no Regimento Interno do TJ/MA, não permitem que seja reconhecida a prevenção da Quarta Câmara Cível, por ter esta cessado, uma vez que o presente caso, atrai a regra prevista no art. 293, § 13º¹ do Regimento Interno do TJ/MA.

Nesse passo, ante o exposto, entendo ausente qualquer prevenção desta Relatoria e da Quarta Câmara Cível, para processar e julgar o presente recurso, determinando sua remessa à Coordenação de Distribuição para os devidos fins, devendo ser procedida, se necessária, eventual compensação.

Intimem-se as partes, bem como notifique-se à Douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Cumpra-se por atos ordinatórios.

Cópia da presente, se necessário, servirá como mandado de intimação, de notificação, de ofício e para as demais comunicações de estilo.

Publique-se.

São Luis-MA., data do sistema.

Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator RS "CONCILIAR É MELHOR QUE LITIGAR" ¹Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. § 13.

Nos casos dos parágrafos anteriores, cessará a prevenção se não mais funcionarem no órgão julgador todos os desembargadores que participaram do julgamento anterior. (Grifou-se)
07/01/2023 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2023 16:57

Determinada a redistribuição dos autos
03/12/2022 16:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/11/2022 12:49

Juntada de petição
27/10/2022 13:54

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 13:54

Decorrido prazo de SILVANA ARTUSO DE FREITAS em 26/10/2022 23:59.
04/10/2022 06:43

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2022.
04/10/2022 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000365-92.2010.8.10.0117 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS
01/10/2022 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 03:51

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 03:45

Decorrido prazo de SILVANA ARTUSO DE FREITAS em 20/09/2022 23:59.
17/09/2022 02:47

Decorrido prazo de SILVANA ARTUSO DE FREITAS em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 02:47

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 16/09/2022 23:59.
31/08/2022 11:06

Juntada de petição
26/08/2022 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0000365-92.2010.8.10.0117 APELANTE: SILVANA ARTUSO DE FREITAS APELADO: COMERCIAL E AGRÍCOLA PAINEIRAS LTDA.

DECISÃO Preliminarmente, CHAMO O FEITO À ORDEM, tornando sem efeito a decisão de ID 19530495, em razão de erro material.

Feito o registro, verifica-se que o recurso deve ser redistribuído à eg. 4ª Câmara Cível, por força de prevenção ao Agravo de Instrumento nº. 38157/2010 (0018497-63.2010.8.10.0000) – (ID 17123271 - Págs. 18-24).

DO EXPOSTO, DETERMINO a imediata redistribuição do processo epigrafado, conforme diretriz acima apontada.

São Luís, data da assinatura eletrônica. Desembargador Lourival Serejo
24/08/2022 11:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/08/2022 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/08/2022 11:28

Juntada de Certidão
24/08/2022 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/08/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 08:20

Determinação de redistribuição por prevenção
24/08/2022 00:58

Publicado Decisão (expediente) em 24/08/2022.
24/08/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/08/2022 11:02

Recebidos os autos
23/08/2022 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000365-92.2010.8.10.0117 APELANTE: SILVANA ARTUSO DE FREITAS APELADO: COMERCIAL E AGRÍCOLA PAINEIRAS LTDA. DECISÃO O feito deve ser redistribuído à eg. 1ª Câmara Cível, por força de prevenção ao Agravo de Instrumento nº. 38157/20010.

DO EXPOSTO, DETERMINO a imediata redistribuição do processo epigrafado, conforme diretriz acima apontada.

São Luís, data da assinatura eletrônica. Desembargador Lourival Serejo
22/08/2022 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/08/2022 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 09:16

Determinação de redistribuição por prevenção
10/08/2022 14:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/08/2022 13:15

Juntada de parecer do ministério público
25/07/2022 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 12:18

Recebidos os autos
19/05/2022 12:17

Conclusos para despacho
19/05/2022 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00