30/03/2022 09:48

Arquivado Definitivamente
30/03/2022 09:36

Transitado em Julgado em 06/12/2021
29/03/2022 10:05

Juntada de termo
18/12/2021 00:01

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
02/12/2021 11:54

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:50

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 17:47

Decorrido prazo de MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES em 24/11/2021 23:59.
09/11/2021 00:32

Publicado Intimação em 09/11/2021.
08/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO SEDE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO: 0800845-91.2020.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: TOYOMASTER COMERCIO DE PECAS LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES - MA16336, EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993 DEMANDADO(A): L.

F.

C.

COMERCIO DE AUTOPECAS, OLEOS, BATERIAS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO: SENTENÇA (Id 49036588) Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95.

Conforme o disposto no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Considero o ID 48910881, verifica-se que fora celebrado acordo entre as partes.

ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se as partes.

São Luís, data do sistema Alessandra Costa Arcangeli Juíza de Direito Respondendo pelo 12º JECRC (assinado eletronicamente)
05/11/2021 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 08:04

Homologada a Transação
13/07/2021 09:01

Conclusos para julgamento
13/07/2021 09:00

Juntada de Certidão
12/07/2021 18:04

Juntada de petição
17/05/2021 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2021 11:23

Juntada de Certidão
28/04/2021 20:04

Juntada de Certidão
27/04/2021 22:25

Expedição de Mandado.
27/04/2021 22:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2020 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/07/2021 09:10 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/11/2020 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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