TJMA - 0041128-22.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
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11/09/2025 15:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2025 15:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/09/2025 14:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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11/09/2025 14:47
Realizado Cálculo de Liquidação
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12/06/2025 17:07
Juntada de Certidão
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10/03/2025 16:13
Juntada de Certidão
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28/11/2024 14:27
Juntada de Certidão
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02/09/2024 16:26
Recebidos os Autos pela Contadoria
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01/09/2024 22:46
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2024 15:06
Conclusos para despacho
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19/03/2024 15:06
Juntada de Certidão
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12/12/2023 11:12
Juntada de petição
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04/12/2023 21:05
Juntada de petição
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21/11/2023 00:23
Publicado Intimação em 20/11/2023.
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19/11/2023 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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16/11/2023 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2023 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/10/2023 11:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
06/10/2023 11:22
Realizado Cálculo de Liquidação
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23/06/2023 20:07
Juntada de Certidão
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03/03/2023 14:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
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02/03/2023 19:09
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2023 11:44
Conclusos para despacho
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17/01/2023 03:31
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
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17/01/2023 03:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
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30/10/2022 11:08
Decorrido prazo de PALMIRA BRENHA em 04/10/2022 23:59.
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30/10/2022 11:08
Decorrido prazo de PALMIRA BRENHA em 04/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 17:21
Juntada de petição
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29/09/2022 08:15
Publicado Intimação em 27/09/2022.
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29/09/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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26/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0041128-22.2015.8.10.0001 EXEQUENTE(S): PALMIRA BRENHA EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 76818004 - Ato Ordinatório.
São Luís, 23 de setembro de 2022.
THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
23/09/2022 10:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2022 10:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/09/2022 10:23
Juntada de Certidão
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23/09/2022 10:21
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/09/2022 04:36
Juntada de Certidão
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26/08/2022 18:26
Juntada de Certidão
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23/08/2022 14:50
Juntada de Certidão
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04/07/2022 09:08
Juntada de volume
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19/05/2022 14:14
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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05/11/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº 41128-22.2015.8.10.0001 (438592015) EXEQUENTE/AUTORA: PALMIRA BRENHA ADVOGADOS: ELDA PEREIRA SILVA - OAB/MA Nº 10.546 E LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - OAB/MA Nº 14.295 EXECUTADO/RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA Despacho: Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a certidão emitida pela Contadoria Judicial (fl. 102), requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 28 de outubro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2015
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
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Volume • Arquivo
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