TJMA - 0815854-13.2021.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISIDORIO BISPO VIEGAS

CPF *25.***.*07-91

Advogados

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

OAB: 20658/MA

CPF *08.***.*70-15

RAISSA HELENA PEREIRA DA SILVA

OAB: 21987/MA

CPF *64.***.*78-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 14:01

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2024 14:01

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 27/05/2024 13:59

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 20/05/2024 15:35

    Juntada de petição

  • 17/05/2024 01:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 00:48

    Decorrido prazo de ISIDORIO BISPO VIEGAS em 24/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 00:29

    Publicado Acórdão (expediente) em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 01/04/2024 21:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2024 17:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2024 09:21

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERENTE) e não-provido

  • 28/03/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2024 17:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/03/2024 00:13

    Decorrido prazo de ISIDORIO BISPO VIEGAS em 26/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 10:41

    Juntada de parecer do ministério público

  • 21/03/2024 15:44

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/03/2024 08:28

    Juntada de petição

  • 09/03/2024 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2024 17:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2024 17:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2024 15:46

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 15:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 04/03/2024 15:45

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/01/2024 13:34

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/01/2024 13:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/01/2024 08:23

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 15:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 29/01/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 15:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/08/2022 15:01

    Juntada de parecer

  • 08/07/2022 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2022 07:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 00:06

    Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 15:22

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 16/05/2022 15:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/05/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0815854-13.2021.8.10.0001 REQUERENTE: ISIDORIO BISPO VIEGAS ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) REQUERENTE: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-A APELADO: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA     DECISÃO Considerando a prevenção existente entre o presente feito e o Agravo de Instrumento nº 0810861-27.2021.8.10.0000, que também diz respeito ao processo nº 0815854-13.2021.8.10.0001e foi distribuído em momento anterior à relatoria do eminente Desembargador Douglas Airton Ferreira Amorim, determino que os autos sejam devolvidos à Coordenadoria competente para serem redistribuídos ao aludido magistrado, nos termos do art. 293, caput, do Regimento Interno desta Corte.

    Cumpra-se.

    São Luís, data registrada no sistema.   Desembargador Tyrone José Silva Relator    

  • 14/05/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 13/05/2022 08:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 13/05/2022 08:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2022 10:31

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 04/04/2022 14:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/04/2022 14:25

    Juntada de parecer do ministério público

  • 04/04/2022 14:23

    Juntada de parecer do ministério público

  • 18/02/2022 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2022 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 07:51

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 07:51

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 07:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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