17/06/2025 11:49

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:56

Juntada de termo
09/09/2024 18:27

Juntada de petição
20/08/2024 09:07

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:46

Decorrido prazo de PLACAS DO NORTE E NORDESTE LTDA - ME em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:29

Decorrido prazo de PLACAS DO NORTE E NORDESTE LTDA - ME em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 03:05

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2024 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 09:02

Juntada de termo
18/12/2023 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2023 09:36

Conclusos para decisão
18/12/2023 09:35

Juntada de termo
17/12/2023 20:07

Juntada de petição
27/09/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:56

Conclusos para decisão
14/07/2023 12:03

Juntada de termo
03/04/2023 23:36

Juntada de petição
03/03/2023 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 16:42

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:31

Juntada de recibo (sisbajud)
29/11/2022 15:16

Juntada de termo
29/05/2022 22:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/11/2021 20:53

Conclusos para decisão
25/11/2021 09:54

Juntada de Certidão
25/11/2021 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 23/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:42

Decorrido prazo de PLACAS DO NORTE E NORDESTE LTDA - ME em 16/11/2021 23:59.
08/11/2021 05:29

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0006412-52.2004.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): PLACAS DO NORTE E NORDESTE LTDA - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021.

MÁRCIA CRISTINA FERREIRA MENDES Técnica Judiciária
04/11/2021 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 13:26

Juntada de Certidão
23/09/2021 11:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2004

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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