11/09/2025 09:59

Juntada de petição
05/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2025 15:00

Juntada de ato ordinatório
03/09/2025 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/09/2025 11:15

Realizado Cálculo de Liquidação
26/08/2025 09:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2025 16:49

Juntada de petição
17/07/2025 11:23

Juntada de petição
16/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2025 09:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/07/2025 09:10

Conta Atualizada
24/06/2025 09:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:07

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:47

Conclusos para decisão
20/06/2024 16:47

Juntada de termo
23/01/2024 09:39

Juntada de petição
18/01/2024 16:23

Juntada de petição
14/12/2023 00:43

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:14

Conclusos para despacho
01/06/2023 10:35

Juntada de Certidão
19/04/2023 06:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 00:21

Decorrido prazo de CLOVIS DE JESUS PEREIRA LOPES em 27/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSE CECILIO FERREIRA em 27/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:17

Decorrido prazo de GETULIO DA SILVA PEREIRA em 27/02/2023 23:59.
07/04/2023 04:44

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
27/03/2023 12:21

Juntada de petição
27/03/2023 12:11

Juntada de petição
15/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0029843-42.2009.8.10.0001 EXEQUENTE(S): CLOVIS DE JESUS PEREIRA LOPES e outros (2) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84370357.

São Luís, 14 de fevereiro de 2023.

THIAGO RODRIGUES SILVA Tecnico Judiciario – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
14/02/2023 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 08:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2023 16:23

Juntada de Certidão
19/09/2022 13:11

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:51

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:51

Juntada de Certidão
31/08/2022 13:58

Juntada de volume
02/08/2022 17:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/11/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº 29843-42.2009.8.10.0001 (298432009) AUTORES/EXEQUENTES: CLÓVIS DE JESUS PEREIRA LOPES E OUTROS ADVOGADO: JOÃO RODRIGUES ALMEIDA - OAB/MA Nº 4.989 RÉU/EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: MARTHA JACKSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO Despacho: Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para se manifestar sobre a petição do executado de fls. 294-295 que acostou o laudo pericial contábil de fls. 296-311, onde encontra um excesso no cálculo da Contadoria Judicial de fls. 287-290.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 27 de outubro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2009

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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