05/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:18

Juntada de petição
27/06/2025 14:06

Juntada de petição
22/05/2025 16:18

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:52

Juntada de petição
30/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/03/2025 23:59.
10/02/2025 15:23

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2025 23:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/01/2025 23:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:49

Juntada de petição
06/12/2024 16:25

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:25

Juntada de Certidão
08/10/2024 08:51

Juntada de petição
01/10/2024 08:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:45

Publicado Notificação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:13

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2024 11:12

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:09

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:07

Juntada de Certidão
24/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:37

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:41

Transitado em Julgado em 12/04/2024
18/04/2024 14:30

Juntada de petição
13/04/2024 00:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:29

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 12/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:09

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 08:34

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2023 15:21

Conclusos para julgamento
21/11/2023 15:21

Juntada de Certidão
18/10/2023 01:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 10:12

Juntada de réplica à contestação
02/10/2023 01:00

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 17:19

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:24

Juntada de Certidão
27/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 16:29

Juntada de Certidão
11/05/2023 05:42

Recebidos os autos
11/05/2023 05:42

Juntada de despacho
04/02/2022 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/02/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 10:06

Conclusos para decisão
25/01/2022 10:05

Juntada de Certidão
29/12/2021 10:52

Juntada de contrarrazões
09/12/2021 07:24

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 13:19

Juntada de Certidão
03/12/2021 13:18

Juntada de Certidão
30/11/2021 15:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 11:13

Juntada de cópia de decisão
29/11/2021 18:48

Juntada de apelação
05/11/2021 14:18

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 11:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/09/2021 11:31

Conclusos para julgamento
28/09/2021 11:31

Juntada de Certidão
26/08/2021 11:42

Juntada de cópia de decisão
22/07/2021 18:00

Juntada de petição
16/07/2021 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2021 09:32

Juntada de diligência
08/07/2021 00:42

Publicado Intimação em 08/07/2021.
07/07/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 11:28

Expedição de Mandado.
01/07/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 17:22

Conclusos para despacho
18/05/2021 17:22

Juntada de Certidão
18/05/2021 15:57

Juntada de petição
06/04/2021 03:24

Publicado Intimação em 05/04/2021.
02/04/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021
01/04/2021 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 22:28

Conclusos para despacho
09/03/2021 22:27

Juntada de Certidão
07/03/2021 16:42

Juntada de petição
29/01/2021 17:35

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
14/01/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 17:39

Conclusos para despacho
08/11/2020 20:41

Juntada de petição
16/10/2020 00:13

Publicado Intimação em 16/10/2020.
16/10/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 14:51

Juntada de cópia de dje
14/10/2020 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 09:05

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 14:02

Juntada de petição
17/06/2020 20:49

Conclusos para despacho
16/06/2020 16:23

Juntada de petição
04/05/2020 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2020 19:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/05/2020 19:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 15:43

Conclusos para despacho
30/04/2020 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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