TJMA - 0824412-71.2021.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ: 03.658.432/0001-82

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ: 03.658.432/0010-73

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS

OAB: 56804/DF

CPF *86.***.*73-20

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB: 20334/DF

CPF *79.***.*30-44

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB: 24923/DF

CPF *59.***.*16-53

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE MELO PAIVA

CPF *44.***.*25-20

Advogados

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB: 5511/MA

CPF *06.***.*42-20

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES

OAB: 973/MA

CPF *11.***.*85-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 15:29

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2024 15:29

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 18/11/2024 15:27

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 15/11/2024 19:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE MELO PAIVA em 14/11/2024 23:59.

  • 15/11/2024 19:03

    Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 14/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 00:22

    Publicado Acórdão (expediente) em 23/10/2024.

  • 23/10/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 21/10/2024 17:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/10/2024 12:12

    Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0010-73 (APELANTE) e provido

  • 14/10/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 15:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/10/2024 13:30

    Juntada de parecer do ministério público

  • 27/09/2024 13:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/09/2024 09:16

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2024 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 14:25

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 14:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 24/09/2024 14:25

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/06/2024 14:05

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/06/2024 00:58

    Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 00:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE MELO PAIVA em 12/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 14:01

    Juntada de parecer do ministério público

  • 05/06/2024 00:13

    Publicado Decisão (expediente) em 05/06/2024.

  • 05/06/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 03/06/2024 14:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2024 11:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2024 15:28

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/05/2024 13:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/05/2024 00:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE MELO PAIVA em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 00:29

    Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 20/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 00:55

    Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 24/04/2024 16:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2024 15:53

    Negado seguimento ao recurso

  • 07/03/2024 09:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/03/2024 00:56

    Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 00:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE MELO PAIVA em 06/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 00:07

    Publicado Decisão (expediente) em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 26/02/2024 11:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2024 13:43

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO DE MELO PAIVA - CPF: *44.***.*25-20 (APELANTE).

  • 10/11/2023 14:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/11/2023 00:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE MELO PAIVA em 09/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 00:06

    Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 09/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 00:09

    Publicado Despacho (expediente) em 01/11/2023.

  • 03/11/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0824412-71.2021.8.10.0001 APELANTE: FRANCISCO DE MELO PAIVA ADVOGADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - OAB MA5511-A, ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES - OAB MA973-A APELADA: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - OAB DF20334-A RELATOR: Des.

    RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Trata-se de apelação cível interposta por FRANCISCO DE MELO PAIVA, em face da sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís/MA que, nos autos da Ação ordinária de obrigação de fazer c/c indenização por dano moral promovida em face da GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, ora apelada, julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.

    Em preliminar, a parte apelante pugna pela concessão do benefício de justiça gratuita.

    Assim, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC/2015, determino a sua intimação para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar documentalmente que preenche os pressupostos para concessão de gratuidade.

    Após, com ou sem manifestação da parte apelante, voltem-me conclusos os autos.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Des.

    RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

  • 30/10/2023 14:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 15:44

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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