TJMA - 0800271-07.2020.8.10.0103

1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA DA SILVA E SILVA

CPF *48.***.*44-32

Advogados

VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO

OAB: 20583/MA

CPF *03.***.*40-31

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

CNPJ: 06.014.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VILIANE NUNES OLIVEIRA DA COSTA

Advogados

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB: 5302/MA

CPF *07.***.*67-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 17:44

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2024 17:44

    Transitado em Julgado em 20/06/2024

  • 26/06/2024 02:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 25/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 01:01

    Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 23/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 00:31

    Publicado Intimação em 02/05/2024.

  • 03/05/2024 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

  • 30/04/2024 11:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2024 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2024 18:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/02/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 21:14

    Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 24/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 16:45

    Juntada de petição

  • 15/12/2023 02:15

    Publicado Intimação em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 17:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2023 06:16

    Decorrido prazo de GLAUBER CARDOSO AZEVEDO em 04/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 09:02

    Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 27/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 17:20

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/11/2023 16:04

    Juntada de petição

  • 20/11/2023 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 09:51

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/11/2023 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/11/2023 15:02

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 09/11/2023 15:02

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/11/2023 15:01

    Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 07/11/2023 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2023 02:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 13/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 18:13

    Juntada de petição

  • 25/05/2023 15:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 00:29

    Juntada de petição

  • 20/05/2023 07:35

    Recebidos os autos

  • 20/05/2023 07:35

    Juntada de despacho

  • 16/10/2020 14:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 06/10/2020 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2020 12:40

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2020 12:40

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 12:37

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 15:59

    Juntada de contrarrazões

  • 23/09/2020 06:01

    Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA E SILVA em 22/09/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 06:01

    Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 22/09/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 11:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2020 11:24

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/08/2020 11:23

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2020 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 20:17

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2020 20:17

    Juntada de protocolo

  • 24/07/2020 02:17

    Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA E SILVA em 23/07/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 02:17

    Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 23/07/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 02:09

    Decorrido prazo de VILIANE NUNES OLIVEIRA DA COSTA em 23/07/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 02:08

    Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 23/07/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 11:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/07/2020 14:55

    Juntada de apelação

  • 07/07/2020 19:44

    Juntada de Ofício

  • 24/06/2020 11:51

    Juntada de petição

  • 22/06/2020 16:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2020 16:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2020 16:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2020 16:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2020 14:57

    Concedida a Segurança a FRANCISCA DA SILVA E SILVA - CPF: *48.***.*44-32 (IMPETRANTE)

  • 17/06/2020 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2020 10:33

    Juntada de petição

  • 12/06/2020 16:24

    Outras Decisões

  • 11/06/2020 15:33

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2020 07:33

    Decorrido prazo de VILIANE NUNES OLIVEIRA DA COSTA em 27/05/2020 23:59:59.

  • 10/06/2020 16:25

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2020 14:34

    Juntada de petição

  • 02/06/2020 21:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2020 21:01

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2020 11:18

    Juntada de contestação

  • 29/05/2020 09:58

    Juntada de petição

  • 24/05/2020 06:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 19/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 06:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 19/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2020 08:28

    Juntada de diligência

  • 23/04/2020 21:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2020 21:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2020 16:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2020 15:16

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 23/04/2020 13:26

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2020 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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