TJMA - 0806608-06.2021.8.10.0029

13/12/2023 14:20

Baixa Definitiva

13/12/2023 14:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/12/2023 14:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2023 14:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2023 00:03

Decorrido prazo de AREMITES PEREIRA DA SILVA BATISTA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/12/2023 23:59.

20/11/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 20/11/2023.

20/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023 08:24

Conhecido o recurso de AREMITES PEREIRA DA SILVA BATISTA - CPF: *13.***.*44-87 (APELANTE) e provido

03/10/2023 18:00

Juntada de Certidão

03/10/2023 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023 00:08

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/10/2023 23:59.

02/10/2023 10:52

Juntada de parecer do ministério público

15/09/2023 11:34

Conclusos para julgamento

15/09/2023 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023 14:18

Recebidos os autos

12/09/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/09/2023 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2023 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/03/2023 08:17

Juntada de parecer do ministério público

17/03/2023 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022 17:22

Recebidos os autos

21/11/2022 17:22

Conclusos para despacho

21/11/2022 17:22

Distribuído por sorteio