06/09/2024 13:55

Baixa Definitiva
06/09/2024 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/09/2024 13:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/09/2024 08:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2024 23:59.
13/08/2024 00:11

Decorrido prazo de OLIVIA CASTRO SANTOS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE VITOR MORAIS COSTA em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 26/07/2024.
26/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 15:15

Conhecido o recurso de JOSE VITOR MORAIS COSTA - CPF: *29.***.*04-74 (APELANTE) e não-provido
17/07/2024 11:03

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 13:52

Juntada de parecer
08/07/2024 19:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 10:16

Conclusos para julgamento
01/07/2024 10:16

Conclusos para julgamento
01/07/2024 10:16

Conclusos para julgamento
01/07/2024 10:14

Recebidos os autos
01/07/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/07/2024 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 07:32

Recebidos os autos
06/06/2024 07:32

Recebidos os autos
06/06/2024 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/06/2024 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/06/2024 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
06/06/2024 07:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2024 07:32

Pedido de inclusão em pauta
05/06/2024 14:25

Conclusos para despacho do revisor
24/05/2024 07:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
04/04/2024 14:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2024 10:17

Juntada de parecer
03/04/2024 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
22/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/03/2024 10:50

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2024 13:19

Expedição de Certidão.
23/01/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/01/2024 23:59.
29/11/2023 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 13:20

Recebidos os autos
28/11/2023 13:20

Juntada de vista mp
09/11/2023 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
09/11/2023 09:34

Juntada de apelação / remessa necessária
09/11/2023 09:33

Juntada de recurso especial (213)
06/11/2023 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2023 00:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.
11/10/2023 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 15:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/10/2023 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/10/2023 09:32

Juntada de Informações prestadas
03/10/2023 08:34

Juntada de protocolo
06/09/2023 08:43

Juntada de malote digital
05/09/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 13:38

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/09/2023 09:27

Expedição de Certidão.
02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de OLIVIA CASTRO SANTOS em 01/09/2023 23:59.
14/08/2023 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 12:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/07/2023 18:14

Recebidos os autos
26/07/2023 18:14

Conclusos para despacho
26/07/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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