24/10/2024 01:46

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:36

Conclusos para julgamento
22/06/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO BRITO DE SOUSA em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 01:05

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 16:29

Extinto o processo por incompetência territorial
23/02/2024 11:01

Juntada de petição
01/02/2024 14:19

Conclusos para julgamento
01/02/2024 14:19

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:30

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 00:55

Publicado Citação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:42

Conclusos para julgamento
29/05/2023 09:43

Recebidos os autos
29/05/2023 09:43

Juntada de decisão
24/02/2023 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/02/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:50

Conclusos para decisão
17/01/2023 15:49

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:40

Juntada de contrarrazões
08/01/2023 06:04

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
05/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA SECRETARIA JUDICIAL - VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º, do novo CPC e o art. 1º, LX, do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, INTIMO a parte REQUERIDA para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (QUINZE) DIAS úteis.

Santa Quitéria/MA, 11/11/2022 Rochelli Rocha de Morais Ribeiro Secretária Judicial Titular Matrícula 185421
02/12/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 15:13

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:52

Juntada de apelação cível
23/10/2022 02:17

Publicado Sentença (expediente) em 17/10/2022.
23/10/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0801436-13.2021.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO BRITO DE SOUSA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: GERCILIO FERREIRA MACEDO (OAB 8218-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA) SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados.

Intimado(a) para cumprir comando judicial, o(a) autor não cumpriu integralmente o comando judicial.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA
13/10/2022 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 13:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/07/2022 12:05

Conclusos para despacho
07/07/2022 12:05

Juntada de Certidão
01/07/2022 12:53

Juntada de petição
29/06/2022 04:46

Publicado Intimação em 22/06/2022.
29/06/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0801436-13.2021.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DO ROSARIO BRITO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 20 de junho de 2022.

Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 ID = 68769747 - Despacho PRAZO = 15 dias
20/06/2022 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 09:09

Conclusos para despacho
17/05/2022 09:09

Juntada de Certidão
16/05/2022 10:45

Juntada de petição
28/04/2022 10:23

Publicado Despacho em 28/04/2022.
28/04/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 09:18

Conclusos para despacho
20/12/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0801436-13.2021.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO BRITO DE SOUSA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE:  GERCILIO FERREIRA MACEDO REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A):  DIEGO MONTEIRO BAPTISTA DESPACHO Trata-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados.

Compulsando-se o caderno processual e outras centenas de ações ajuizada pelo(a) mesmo(a) procurador(a), observa-se que muitas delas foram extintas ante a inércia do representante das partes em encartar aos autos procuração original.

Dito de outra forma, a exigência do documento na versão original se deu em virtude de partes comparecerem no balcão da secretaria judicial para informarem que não autorizaram o(s) procurador(es) a ingressarem com as respectivas ações, à título de exemplo, podemos citar os processos nº 415-11.2016.8.10.0117,3712016, 5802016 e 10262016.

Também é valido ponderar que após a interposição de recurso de apelação, diversos desembargadores ratificaram a sentença desse magistrado que ora subscreve, como o Eminente Desembargador Marcelino Chaves Everton(processo 270-18.2017.8.10.0117), Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz( processo nº 1542017) e Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar(processo 5402018), entre outros.

Não obstante, é oportuno relatar que também houveram acórdãos em sentido diversos, anulando as sentenças signatárias desse juízo e determinando o seguimento do feito. Diante desse quadro é forçoso reconhecer que, em regra, não se faz necessária a juntada de procuração original, não obstante, diante de suspeitas de fraude e/ou ações predatórias dessa natureza, fato presenciado em diversas Comarcas do Estado do Maranhão, tal exigência se tornaria salutar, de modo que a extinção do feito, em caso de descumprimento do comando judicial, seria a medida mais apropriada.

Sobre essa sistemática, especificamente nas ações extintas do(a) procurador(a) em epígrafe, foi possível verificar, em sede de apelação, houve pedido de retratação, onde o novel advogado(a) acentuava que a dúvida quanto ao instrumento procuratório poderia ser sanada com o comparecimento das partes no balcão do fórum, para ratificarem a outorga de poderes.

Com efeito, em    OFC-GCGJ-6872020, expedido pelo eminente Desembargador MARCELO CARVALHO SILVA, em resposta a demanda advinda do Banco PAN/SA, em razão da multiplicidade de ações envolvendo empréstimos consignado, muitas delas envolvendo a mesma parte, que ajuízam três ou mais ações sobre o mesmo contrato ou dividem os pedidos ou causas de pedir em várias ações, ponderou que”(...) seja verificada a existência de litispendência dos referidos processos, e, no caso de avaliação positiva, solicito comunicação quanto ao abuso do direito de ação”.

Na mesma toada, em CIRC-GCGJ – 852021, signatária do Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, foi comunicado aos magistrados do Maranhão a existência de possíveis irregularidades praticadas pelo advogado Henry Wall Gomes Freitas, no aludido documento o novel desembargador sublinhou sobre “(...)possíveis irregularidades profissionais praticadas pelo advogado Henry Wall Gomes Freitas, e requerendo providências que possam coibir as condutas profissionais que reputa como nocivas”.

Nesse sentir, em que pese a inicial não ter sido ajuizado pelo citado causídico, é dever desse juízo inibir práticas predatórias, abuso do direito de ação, má-fé ou fraude.

Assentadas tais premissas e usando o poder de cautela inerente a atividade judicante, reputo imprescindível a designação de audiência de instrução, em regime de mutirão, para o deslinde da presente ação, seja pelos indícios de fraude, seja pela explosão da distribuição de processos sobre o tema e mormente diante de acórdãos que ratificaram o entendimento firmado por esse juízo.

Desta feita, considerando a proximidade do recesso, o fato dos autores serem idosos e que o deslocamento até o fórum normalmente ocorre na companhia de um familiar, bem como a necessidade de evitar aglomerações com pessoas dessa faixa etária, determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 100 dias, até a adequada manipulação da pauta.

Intimem-se.                              Santa Quitéria/MA, 08 de dezembro de 2021. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA
16/12/2021 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 20:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2021 14:01

Conclusos para julgamento
09/11/2021 13:33

Juntada de réplica à contestação
05/11/2021 10:10

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0801436-13.2021.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DO ROSARIO BRITO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da contestação apresentada nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 3 de novembro de 2021.

Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 FINALIDADE = APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO PRAZO = 15 dias
03/11/2021 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 07:49

Juntada de contestação
20/08/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 08:35

Conclusos para despacho
17/08/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816073-06.2021.8.10.0040

Chade Athie Pessoa Junior

Rayanne Pereira Oliveira

Advogado: Leticia Melo Camargo Catete

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/10/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0835919-68.2017.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Frederico de Abreu Silva Campos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2022 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0835919-68.2017.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Frederico de Abreu Silva Campos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/09/2017 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0801436-13.2021.8.10.0117

Maria do Rosario Brito de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Gercilio Ferreira Macedo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0803277-17.2020.8.10.0040

Maria do Amparo de Abreu Moreira

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: George Jackson de Sousa Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2020 22:27

Exibir Processo