25/06/2025 11:05

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/02/2025 00:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:17

Outras Decisões
21/10/2024 12:47

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:04

Juntada de petição
04/10/2024 00:43

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 06:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:46

Juntada de petição
11/07/2024 11:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2024 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:20

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:17

Juntada de petição
16/04/2024 02:40

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 11:39

Conclusos para despacho
06/10/2022 14:37

Juntada de petição
30/09/2022 00:07

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 04:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 14:10

Juntada de Certidão
30/08/2022 11:48

Recebidos os autos
30/08/2022 11:48

Juntada de despacho
11/06/2021 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/06/2021 10:40

Juntada de ato ordinatório
02/06/2021 18:28

Juntada de contrarrazões
06/05/2021 14:17

Juntada de apelação cível
20/04/2021 00:39

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2021 19:53

Declarada decadência ou prescrição
10/05/2019 12:01

Conclusos para decisão
29/04/2019 15:31

Juntada de petição
04/04/2019 14:43

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 00:09

Publicado Intimação em 29/03/2019.
29/03/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2019 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2019 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/03/2019 18:32

Realizado Cálculo de Liquidação
17/07/2018 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2018 17:49

Decorrido prazo de LINDANIR JANSEN FERNANDES em 21/06/2018 23:59:59.
28/06/2018 15:46

Juntada de Petição de protocolo
25/05/2018 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2018.
25/05/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2018 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2018 08:33

Juntada de Certidão
23/05/2018 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/05/2018 23:59:59.
09/04/2018 06:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica
20/03/2018 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2018 14:36

Conclusos para despacho
16/03/2018 14:36

Juntada de Certidão
12/03/2018 15:33

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2018 18:29

Conclusos para despacho
09/03/2018 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2018

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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