10/04/2023 12:33

Baixa Definitiva
10/04/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
10/04/2023 12:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/03/2023 06:19

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 06:19

Decorrido prazo de ROBERTO MAURO GOMES COSTA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 06:19

Decorrido prazo de REGIANA FROZ CAMPOS em 21/03/2023 23:59.
17/03/2023 16:34

Juntada de petição
28/02/2023 07:20

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.
28/02/2023 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
25/02/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2023 17:15

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:04

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2023 11:18

Conclusos para julgamento
25/01/2023 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 09:15

Recebidos os autos
25/01/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/01/2023 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/08/2022 02:11

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 23:34

Juntada de petição
03/08/2022 18:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/08/2022 18:29

Recebidos os autos do CEJUSC
03/08/2022 18:29

Audiência Conciliação realizada para 03/08/2022 14:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
03/08/2022 18:29

Conciliação infrutífera
19/07/2022 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2022.
19/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2022 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2022 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2022 11:51

Audiência Conciliação designada para 03/08/2022 14:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
18/07/2022 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841598-49.2017.8.10.0001 - PJE EMBARGANTEe : SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA Advogados : Antônio Pontes de Aguiar Filho OAB/MA 11.706 E OUTROS EMBARGADA: ROBERTO MAURO GOMES COSTA e REGIANA FROZ CAMPOS Advogado : Fábio Henrique Ribeiro Pereira OAB/MA 13.412 Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, a contrario sensu), visualizo a possibilidade de transação entre as partes, especialmente em atenção ao art. 3º, §3º, do CPC: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Assim, determino o encaminhamento dos presentes autos eletrônicos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º grau, a fim de que providencie a realização de audiência de conciliação. Após, com ou sem êxito, retornem conclusos (art. 932, I, CPC). Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
15/07/2022 09:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
15/07/2022 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 03:24

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 08/06/2022 23:59.
21/05/2022 10:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/05/2022 23:31

Juntada de contrarrazões
18/05/2022 00:57

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2022.
18/05/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841598-49.2017.8.10.0001 - PJE EMBARGANTEe : SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA Advogados : Antônio Pontes de Aguiar Filho OAB/MA 11.706 E OUTROS EMBARGADA: ROBERTO MAURO GOMES COSTA e REGIANA FROZ CAMPOS Advogado : Fábio Henrique Ribeiro Pereira OAB/MA 13.412 Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação..

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
16/05/2022 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 02:43

Decorrido prazo de ROBERTO MAURO GOMES COSTA em 01/12/2021 23:59.
06/12/2021 02:43

Decorrido prazo de REGIANA FROZ CAMPOS em 01/12/2021 23:59.
06/12/2021 02:43

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 01/12/2021 23:59.
17/11/2021 12:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/11/2021 08:28

Juntada de embargos de declaração (1689)
09/11/2021 01:03

Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2021.
09/11/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841598-49.2017.8.10.0001 - PJE 1ª Apelante : SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA Advogados : Antônio Pontes de Aguiar Filho OAB/MA 11.706 E OUTROS 2º Apelante : ROBERTO MAURO GOMES COSTA e REGIANA FROZ CAMPOS Advogado : Fábio Henrique Ribeiro Pereira OAB/MA 13.412 1º Apelado : ROBERTO MAURO GOMES COSTA e REGIANA FROZ CAMPOS Advogado : Fábio Henrique Ribeiro Pereira OAB/MA 13.412 2ª Apelada : SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA Advogados : Antônio Pontes de Aguiar Filho OAB/MA 11.706 E OUTROS Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES.

ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL.

REPARAÇÃO DEVIDA.

PRIMEIRO APELO IMPROVIDO.

SEGUNDO APELO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA REFORMAR A SENTENÇA PARA CONDENAR A EMPRESA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 7.000,00.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO DIA 26 DE OUTUBRO de 2021.
05/11/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 11:16

Conhecido o recurso de REGIANA FROZ CAMPOS - CPF: *36.***.*23-91 (APELANTE) e provido em parte
18/10/2021 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2021 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2021 13:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
09/03/2021 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2021 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2021 23:59:59.
10/12/2020 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 23:05

Recebidos os autos
30/09/2020 23:05

Conclusos para despacho
30/09/2020 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
25/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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