TJMA - 0801640-46.2021.8.10.0153
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 17:00
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2023 11:31
Juntada de aviso de recebimento
-
14/06/2023 08:32
Juntada de termo
-
07/06/2023 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 22:27
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 22:26
Juntada de termo
-
31/05/2023 13:16
Juntada de termo
-
27/05/2023 01:02
Juntada de aviso de recebimento
-
27/05/2023 01:02
Decorrido prazo de SAFIRA FONSECA COSTA em 22/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:00
Juntada de aviso de recebimento
-
27/05/2023 01:00
Decorrido prazo de JOSINETE NADJA FONSECA COSTA em 22/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:59
Juntada de aviso de recebimento
-
27/05/2023 00:59
Decorrido prazo de SARA RAINA FONSECA COSTA em 22/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 10:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/05/2023 10:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/05/2023 10:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/05/2023 09:20
Juntada de ato ordinatório
-
20/04/2023 01:47
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 17:33
Juntada de termo
-
16/04/2023 12:17
Publicado Intimação em 27/03/2023.
-
16/04/2023 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
05/04/2023 09:57
Juntada de petição
-
24/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801640-46.2021.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSINETE NADJA FONSECA COSTA, SARA RAINA FONSECA COSTA, SAFIRA FONSECA COSTA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) do reclamado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459-MG), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) executado intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, julgo procedente o pedido em relação a AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. e improcedente o pedido da executada 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Ultrapassado o prazo para recurso em face da presente decisão, expeça-se alvará em favor das exequentes para liberação do valor penhorado nas contas da executada 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Libere-se em favor da executada AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. o valor penhorado em suas contas, pois já cumpriu com o pagamento voluntário da sua cota-parte.
Intimem-se.
São Luís(MA), data do Sistema.
JUIZ PEDRO GUIMARÃES JUNIOR.
Auxiliar de Entrância Final, respondendo pelo 14º JECRC de São Luís/MA.
São Luís, 23 de março de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
23/03/2023 11:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2023 10:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/03/2023 10:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/03/2023 10:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/03/2023 11:22
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/12/2022 09:48
Juntada de aviso de recebimento
-
08/12/2022 23:08
Conclusos para decisão
-
08/12/2022 23:08
Juntada de termo
-
08/12/2022 23:05
Juntada de termo
-
08/12/2022 13:31
Juntada de aviso de recebimento
-
08/12/2022 12:58
Juntada de aviso de recebimento
-
08/12/2022 12:55
Juntada de aviso de recebimento
-
14/11/2022 17:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2022 17:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2022 17:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2022 16:55
Juntada de Certidão
-
02/11/2022 01:22
Juntada de petição
-
01/11/2022 09:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/11/2022 09:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/11/2022 09:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/10/2022 17:27
Juntada de Certidão
-
31/10/2022 17:02
Juntada de petição
-
07/10/2022 14:00
Publicado Intimação em 07/10/2022.
-
07/10/2022 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
06/10/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801640-46.2021.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSINETE NADJA FONSECA COSTA, SARA RAINA FONSECA COSTA, SAFIRA FONSECA COSTA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) do reclamado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459-MG), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito: "Considerando que houve penhora on-line de contas da parte executada, certifico que expedi carta de intimação à mesma para, querendo, embargar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias".
São Luís, 5 de outubro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
05/10/2022 11:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/10/2022 18:17
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 10:01
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 14:17
Realizado Cálculo de Liquidação
-
17/09/2022 11:28
Juntada de aviso de recebimento
-
17/09/2022 11:28
Decorrido prazo de SAFIRA FONSECA COSTA em 15/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 11:27
Juntada de aviso de recebimento
-
17/09/2022 11:27
Decorrido prazo de SARA RAINA FONSECA COSTA em 15/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 11:26
Juntada de aviso de recebimento
-
17/09/2022 11:26
Decorrido prazo de JOSINETE NADJA FONSECA COSTA em 15/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 11:25
Juntada de aviso de recebimento
-
17/09/2022 11:24
Juntada de aviso de recebimento
-
17/09/2022 11:23
Juntada de aviso de recebimento
-
17/09/2022 11:21
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 20:58
Juntada de petição
-
26/08/2022 13:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/08/2022 13:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/08/2022 13:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/08/2022 12:10
Publicado Intimação em 23/08/2022.
-
23/08/2022 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
-
23/08/2022 08:31
Juntada de ato ordinatório
-
22/08/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801640-46.2021.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSINETE NADJA FONSECA COSTA, SARA RAINA FONSECA COSTA, SAFIRA FONSECA COSTA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) do reclamado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459-MG), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) executada intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc.
Pugna a executada 123 Viagens pela extinção do processo, ao argumento de que o valor devido às exequentes a título de reembolso já foi pago em processo anteriormente ajuizado por terceiro.
Ocorre que tal argumentação já foi devidamente rechaçada na sentença, pelo que INDEFIRO o referido pedido.
Expeça-se alvará em favor das exequentes, para liberação da quantia já depositada pela executada Azul, intimando-as para recebimento do expediente no prazo de 5 dias.
Intimem-se as executadas para, no prazo de 15 dias, efetuarem o pagamento do saldo da condenação.
Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intimem-se as executadas, a fim de que, a seu critério, oponham embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. c) efetuado o pagamento voluntário ou consumada a penhora e expirado o prazo sem que sobrevenha objeção, expeça-se alvará em favor das exequentes, intimando-os mais uma vez para recebimento do expediente, no prazo de até 5 dias.
Cumpram-se.
São Luís (MA), data do Sistema.
JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.
Titular do 14º JECRC. São Luís, 19 de agosto de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
19/08/2022 14:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/08/2022 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 10:17
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
09/08/2022 09:03
Conclusos para decisão
-
09/08/2022 09:02
Juntada de termo
-
04/08/2022 11:42
Juntada de petição
-
03/08/2022 14:17
Juntada de termo
-
03/08/2022 06:51
Publicado Intimação em 03/08/2022.
-
03/08/2022 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
-
02/08/2022 11:04
Juntada de petição
-
01/08/2022 13:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2022 13:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/08/2022 13:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/08/2022 13:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/08/2022 08:35
Juntada de ato ordinatório
-
29/07/2022 09:50
Recebidos os autos
-
29/07/2022 09:50
Juntada de despacho
-
26/04/2022 14:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
11/04/2022 10:11
Juntada de termo
-
08/04/2022 09:11
Juntada de termo
-
08/04/2022 09:08
Juntada de termo
-
24/02/2022 04:39
Publicado Intimação em 15/02/2022.
-
24/02/2022 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
-
11/02/2022 09:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2022 08:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/02/2022 08:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/02/2022 08:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/02/2022 11:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
09/02/2022 22:33
Conclusos para decisão
-
09/02/2022 22:33
Juntada de termo
-
12/01/2022 12:37
Juntada de aviso de recebimento
-
12/01/2022 12:22
Juntada de aviso de recebimento
-
12/01/2022 11:43
Juntada de aviso de recebimento
-
12/01/2022 11:18
Juntada de aviso de recebimento
-
12/01/2022 08:32
Juntada de aviso de recebimento
-
15/12/2021 14:06
Juntada de aviso de recebimento
-
29/11/2021 16:17
Juntada de contrarrazões
-
25/11/2021 21:17
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/11/2021 23:59.
-
22/11/2021 09:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/11/2021 09:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/11/2021 09:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/11/2021 11:29
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 14:46
Juntada de recurso inominado
-
17/11/2021 18:56
Juntada de recurso inominado
-
09/11/2021 02:26
Publicado Intimação em 09/11/2021.
-
09/11/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
05/11/2021 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2021 09:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/11/2021 09:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/11/2021 09:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/11/2021 14:21
Julgado procedente o pedido
-
04/11/2021 09:55
Conclusos para julgamento
-
04/11/2021 09:54
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2021 09:40 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
03/11/2021 11:51
Juntada de contestação
-
05/10/2021 13:30
Juntada de aviso de recebimento
-
05/10/2021 12:58
Juntada de aviso de recebimento
-
27/09/2021 10:41
Juntada de termo
-
27/09/2021 10:40
Juntada de termo
-
27/09/2021 10:37
Juntada de termo
-
15/09/2021 11:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/09/2021 11:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/09/2021 11:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/09/2021 11:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/09/2021 11:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/09/2021 08:11
Juntada de ato ordinatório
-
15/09/2021 08:11
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2021 09:40 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
14/09/2021 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2021
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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