TJMA - 0800819-41.2021.8.10.0121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2023 15:17
Baixa Definitiva
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02/06/2023 15:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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02/06/2023 15:17
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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02/06/2023 00:04
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/06/2023 23:59.
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19/05/2023 15:00
Juntada de petição
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11/05/2023 08:18
Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2023.
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11/05/2023 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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10/05/2023 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 02/05/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800819-41.2021.8.10.0121 APELANTE : FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES ADVOGADO : LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - OAB TO4699-A APELADO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO.
PESSOA ANALFABETA E IDOSA.
BANCO NÃO COMPROVOU A VALIDADE DO CONTRATO.
AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO.
INOBSERVÂNCIA AO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL.
RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
INDENIZAÇÃO NO IMPORTE DE R$ 10.000, 00 (DEZ MIL REAIS) QUE ATENDE AOS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.
SENTENÇA REFORMADA.
APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA.
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
09/05/2023 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2023 12:08
Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES - CPF: *06.***.*52-40 (REQUERENTE) e provido em parte
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02/05/2023 15:32
Juntada de Certidão
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02/05/2023 15:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/05/2023 12:38
Juntada de parecer do ministério público
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14/04/2023 12:41
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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12/04/2023 13:47
Conclusos para julgamento
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03/04/2023 09:48
Recebidos os autos
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03/04/2023 09:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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03/04/2023 09:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/03/2023 16:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/03/2023 06:16
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/03/2023 23:59.
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20/01/2023 13:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2022 11:17
Recebidos os autos
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09/05/2022 11:17
Conclusos para despacho
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09/05/2022 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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