16/02/2023 01:33

Baixa Definitiva
16/02/2023 01:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
15/02/2023 08:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/02/2023 15:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 15:03

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 15:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 15:03

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 05:49

Decorrido prazo de JOSSIANNY SA LESSA em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 17:50

Juntada de petição
25/01/2023 19:33

Publicado Intimação de acórdão em 23/01/2023.
25/01/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801211-81.2021.8.10.0023 Polo ativo: REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA), JOSSIANNY SA LESSA (OAB 15424-MA) Polo passivo: REQUERENTE: ROLDAO PEREIRA VIANA Advogado(s) do reclamado: JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB 14541-MA), CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA), PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB 13908-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 22561517.

IMPERATRIZ-MA, 11 de janeiro de 2023 KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça
11/01/2023 08:50

Juntada de Certidão
11/01/2023 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 19:16

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REQUERENTE) e provido
19/12/2022 09:02

Juntada de Certidão
16/12/2022 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2022 10:00

Juntada de Certidão
13/12/2022 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2022 11:39

Deliberado em Sessão - Adiado
13/12/2022 08:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/11/2022 07:07

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 07:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 07:07

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 07:07

Decorrido prazo de JOSSIANNY SA LESSA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 07:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 22/11/2022 23:59.
22/11/2022 06:58

Pedido de inclusão em pauta
22/11/2022 06:58

Conclusos para decisão
14/11/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 14/11/2022.
12/11/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801211-81.2021.8.10.0023 Polo ativo: REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA), JOSSIANNY SA LESSA (OAB 15424-MA) Polo passivo: REQUERENTE: ROLDAO PEREIRA VIANA Advogado(s) do reclamado: JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB 14541-MA), CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA), PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB 13908-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento por webconferência, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2022, às 14h00min, ou não se realizando, na sessão subsequente de mesma natureza.

Os advogados deverão acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

Outras formas de inscrição não serão consideradas.

Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Senha: tjma1234 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 10 de novembro de 2022 DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça
10/11/2022 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 00:06

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:04

Expedição de Certidão.
27/10/2022 12:17

Juntada de Certidão
27/10/2022 12:14

Deliberado em Sessão - Adiado
27/10/2022 09:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2022 20:12

Juntada de protocolo
21/10/2022 03:43

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 19/10/2022 23:59.
21/10/2022 03:43

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 19/10/2022 23:59.
21/10/2022 03:42

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 04:32

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 19/10/2022 23:59.
18/10/2022 19:04

Pedido de inclusão em pauta
18/10/2022 19:01

Conclusos para decisão
11/10/2022 03:48

Publicado Intimação de pauta em 11/10/2022.
11/10/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801211-81.2021.8.10.0023 Polo ativo: REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) Polo passivo: REQUERENTE: ROLDAO PEREIRA VIANA Advogado(s) do reclamado: JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB 14541-MA), CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA), PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB 13908-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento designada para o dia 26/10/2022 às 14h00min, será realizada, EXCLUSIVAMENTE por WEBCONFERENCIA, ou não se realizando, na sessão subsequente de mesma natureza.

Os advogados deverão acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

Outras formas de inscrição não serão consideradas.

Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Senha: tjma1234 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 7 de outubro de 2022 DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça
07/10/2022 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 18:35

Expedição de Certidão.
03/09/2022 11:32

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 31/08/2022 23:59.
03/09/2022 11:28

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 31/08/2022 23:59.
03/09/2022 11:28

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 31/08/2022 23:59.
03/09/2022 11:28

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 31/08/2022 23:59.
30/08/2022 01:12

Publicado Intimação de pauta em 30/08/2022.
30/08/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801211-81.2021.8.10.0023 Polo ativo: REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) Polo passivo: REQUERENTE: ROLDAO PEREIRA VIANA Advogado(s) do reclamado: JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB 14541-MA), CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA), PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB 13908-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento em formato híbrido desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 26 de Outubro de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Aqueles que optarem pelo formato de videoconferência podem acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

Outras formas de inscrição não serão consideradas. Observações: 1) A sessão ocorrerá em formato híbrido, ou seja, com a possibilidade de participantes presentes na Sala de Sessão e também por meio Telepresencial, de forma simultânea. 2) O regramento para os participantes de forma telepresencial seguem as disposições constantes na Portaria GP 11222016, bem como, no que couber, os procedimentos aplicáveis às sessões de julgamento telepresenciais reguladas pela Resolução 465/2022 do CNJ. 3) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 4) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. 5) O endereço da Sala de Sessões Presencial da Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Imperatriz é o seguinte: Complexo Jurídico, situado à Rua Arthurus, s/nº – Parque Senharol (Ao lado da Faculdade FACIMP Wyden), CEP: 65.900-350, nesta cidade. 6) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 26 de agosto de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
26/08/2022 11:24

Juntada de Certidão
26/08/2022 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 20:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 15:22

Conclusos para despacho
19/08/2022 15:20

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:45

Deliberado em Sessão - Retirado
10/08/2022 09:47

Juntada de petição
27/07/2022 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2022 01:57

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 01:57

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 01:08

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 01:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 03/06/2022 23:59.
27/05/2022 00:52

Publicado Intimação de pauta em 27/05/2022.
27/05/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801211-81.2021.8.10.0023 Polo ativo: REQUERENTE: ROLDAO PEREIRA VIANA Advogado(s) do reclamante: JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB 14541-MA), CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA), PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB 13908-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 11/08/2022 e término às 14:59h do dia 18/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 25 de maio de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
25/05/2022 10:14

Juntada de Certidão
25/05/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 13:59

Recebidos os autos
04/05/2022 13:59

Conclusos para decisão
04/05/2022 13:59

Distribuído por sorteio
29/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 PROCESSO: 0801211-81.2021.8.10.0023 REQUERENTE: ROLDAO PEREIRA VIANA REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE LIMINAR/TUTELA ANTECIPADA Senhor, EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do Excelentíssimo Juiz deste Juizado, fica V.

Sª, ou empresa regularmente CITADA para os termos da ação acima especificada, da decisão liminar/tutela antecipada proferida nos autos (cópia em anexo), ficando igualmente INTIMADA a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 03/12/2021 11:20, a ser realizada através de videoconferência, podendo ser acessada através do link https://vc.tjma.jus.br/jeccrac (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome), digitar no campo “login” o nome do participante, inserir a senha tjma1234, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular); podendo também a parte solicitar o link da audiência pelo WhatsApp, (99) 99989-6965.

Caso a parte que não possuir advogado, e que não tenha possibilidade de participar da audiência, informar a este Juízo pelo telefone (99) 3538-1169 ou pelo e mail [email protected], em até 24 horas que anteceder a audiência designada.

Cordialmente, AçAILâNDIA, 28/10/2021 SAMARA AQUINO SOUSA Técnico Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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