TJMA - 0007484-15.2020.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/12/2022 10:23
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOÃO GABRIEL AMARAL SANTOS (REU)
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06/12/2022 10:31
Conclusos para decisão
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03/10/2022 10:32
Processo Desarquivado
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14/09/2022 10:39
Arquivado Provisoriamente
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14/09/2022 10:37
Encerramento de suspensão ou sobrestamento
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30/03/2022 11:24
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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27/01/2022 10:42
Conclusos para decisão
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27/01/2022 10:42
Juntada de Certidão
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23/11/2021 21:17
Decorrido prazo de JOÃO GABRIEL AMARAL SANTOS em 22/11/2021 23:59.
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10/11/2021 03:36
Publicado Citação em 10/11/2021.
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10/11/2021 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
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09/11/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 6ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 6ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.
ETC. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS FAZ saber a todos que o presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita o processo nº 0007484-15.2020.8.10.0001, em que figura como acusado(a) JOÃO GABRIEL AMARAL SANTOS, incurso nas penas do art. [Roubo Majorado, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente]. É o presente para CITAR o(a) acusado(a) a fim de, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do Art. 366 do CPB, comparecer perante este Juízo, Fórum Des.
Sarney Costa, situado na Av.
Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta cidade, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito ou declarar não ter condições de constituir advogado, hipótese em que será assistido por um Defensor Dativo, para promover sua defesa e notificado para os ulteriores termos do processo.
Dado e passado nesta cidade de São Luís, Capital do estado do Maranhão, aos 8 de novembro de 2021. Juiz LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Titular da 6ª Vara Criminal da Capital -
08/11/2021 10:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2021 09:47
Juntada de Edital
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14/10/2021 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2021 11:32
Conclusos para decisão
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17/08/2021 11:31
Juntada de Certidão
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17/08/2021 11:28
Juntada de Certidão
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17/08/2021 11:18
Recebidos os autos
-
17/08/2021 11:18
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2020
Ultima Atualização
08/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
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