13/08/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 09:46

Juntada de Certidão
11/08/2025 09:37

Juntada de petição
07/08/2025 13:59

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
30/06/2025 11:05

Conta Atualizada
16/05/2025 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/03/2025 07:30

Determinado o arquivamento
29/03/2025 07:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/01/2025 16:24

Juntada de petição
06/06/2024 09:06

Conclusos para despacho
06/06/2024 09:03

Juntada de Certidão
09/02/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 08/02/2024 23:59.
07/12/2023 10:09

Desentranhado o documento
07/12/2023 10:09

Cancelada a movimentação processual
10/11/2023 01:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 19:30

Juntada de diligência
07/11/2023 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 19:29

Juntada de diligência
07/11/2023 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 19:29

Juntada de diligência
29/10/2023 11:53

Expedição de Mandado.
29/10/2023 11:52

Expedição de Mandado.
29/10/2023 11:52

Expedição de Mandado.
26/10/2023 17:08

Juntada de Ofício
26/10/2023 17:07

Juntada de Ofício
26/10/2023 17:06

Juntada de Ofício
25/10/2023 00:54

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:54

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:27

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:35

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Processo nº 0801419-24.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: CLAUDINEI AMORIM COSTA, DOMINGOS MACHADO DA SILVA FILHO, FLAVIO ROQUE SANTOS DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE D E C I S Ã O Tendo em vista a não interposição de impugnação ao cumprimento de sentença por parte do ente requerido, conforme teor da certidão de ID 82291074, HOMOLOGO os cálculos de atualização dos valores constantes no ID 71785864.

Assim, expeça-se ofício requisitório ao ente requerido para no prazo de 02(dois) meses, contados da entrega desta requisição, proceder ao pagamento dos referidos valores às partes autoras, sob pena de sequestro, independentemente de precatório, pois mencionado valor não ultrapassa o teto de 06(seis) salários mínimos estabelecidos na Lei Municipal nº 004/2016, para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor-RPV, pelo município de Araioses.

Cumpra-se.

Araioses, 18/09/2023.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA
13/10/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 15:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/10/2023 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2023 18:02

Homologado cálculo de contadoria
12/12/2022 13:21

Conclusos para decisão
12/12/2022 13:21

Juntada de Certidão
24/11/2022 16:16

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 17/10/2022 23:59.
01/09/2022 02:42

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801419-24.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: CLAUDINEI AMORIM COSTA, DOMINGOS MACHADO DA SILVA FILHO, FLAVIO ROQUE SANTOS DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0801419-24.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: CLAUDINEI AMORIM COSTA, DOMINGOS MACHADO DA SILVA FILHO, FLAVIO ROQUE SANTOS DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O Intime-se o Município de Araioses/Ma, na pessoa de seu representante legal para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, querendo, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Araioses, 29/07/2022.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 30 de agosto de 2022.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
30/08/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 10:29

Conclusos para despacho
03/08/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 09:24

Conclusos para despacho
19/07/2022 16:24

Juntada de petição
25/06/2022 04:20

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 18/05/2022 23:59.
25/06/2022 04:20

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 18/05/2022 23:59.
04/05/2022 03:47

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801419-24.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: CLAUDINEI AMORIM COSTA, DOMINGOS MACHADO DA SILVA FILHO, FLAVIO ROQUE SANTOS DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558Advogados/Aut, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA.

Araioses, 2 de maio de 2022.

TELMA MIRANDA SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Mat:1504612 Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 2 de maio de 2022.

Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
02/05/2022 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 10:38

Juntada de Certidão
07/01/2022 12:00

Transitado em Julgado em 06/12/2021
20/11/2021 10:17

Decorrido prazo de CLAUDINEI AMORIM COSTA em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:17

Decorrido prazo de CLAUDINEI AMORIM COSTA em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:16

Decorrido prazo de DOMINGOS MACHADO DA SILVA FILHO em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:16

Decorrido prazo de DOMINGOS MACHADO DA SILVA FILHO em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:15

Decorrido prazo de FLAVIO ROQUE SANTOS em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:15

Decorrido prazo de FLAVIO ROQUE SANTOS em 17/11/2021 23:59.
19/11/2021 12:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2021 08:45 1ª Vara de Araioses.
19/11/2021 12:35

Julgado procedente o pedido
13/11/2021 14:36

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:36

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:33

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:33

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 10/11/2021 23:59.
09/11/2021 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 13:34

Juntada de diligência
09/11/2021 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 13:33

Juntada de diligência
09/11/2021 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 13:32

Juntada de diligência
05/11/2021 03:57

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801419-24.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: CLAUDINEI AMORIM COSTA, DOMINGOS MACHADO DA SILVA FILHO, FLAVIO ROQUE SANTOS DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, e MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 19/11/2021, às 08:45 horas, a qual ocorrerá por meio de videoconferência.

Caso não seja possível a realização da audiência por videoconferência (por ausência de recursos tecnológicos das partes ou testemunhas), fica de já autorizado às partes e/ou testemunhas comparecerem no fórum para a referida audiência, no dia e horário designado acima, com a seguinte advertência: Fica proibido o acesso às dependências do Poder Judiciário por qualquer pessoa que não esteja utilizando adequadamente máscara que cubra nariz e boca ou de pessoa que apresente sintomas de Covid-19 ou estado febril, bem como de pessoas que se recusem à aferição de temperatura ou que descumpram as orientações de etiqueta social e higienização definidas na Portaria-Conjunta 39/2020.

ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCA: 1) Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, atualizado; 2) Acessar à sala virtual da audiência através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1aro; 3) Ao acessar o link será solicitado um usuário, que será seu primeiro nome com letra minúscula e sem acento, sendo a senha: tjma1234; 4) Após acessar o sistema com o usuário, as partes entrarão na sala virtual de audiência em tempo real, ativando/compartilhando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 5) Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível a seu aparelho; 6) É recomendável a utilização, se possível, de um fone de ouvido com microfone; 7) As partes deverão entrar na sala de videoconferência, de preferência, com 10 minutos de antecedência e ficarem aguardando a aceitação do moderador; 8) Em sendo o caso, caberá ao advogado das partes informarem às testemunhas arroladas, do dia, horário e orientações sobre a audiência; 9) Escolher um local longe de barulhos e evitar interferências externas; 10) Qualquer dúvida entrar em contato com a vara, através do telefone (98) 3478 1021 ou pelo e-mail: [email protected] Bem como para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).

Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo requerido Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19.11.2021, às 08:45 horas, no Fórum local.

Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.

Defiro o pedido de AJG.

Araioses, 02/09/2021. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 3 de novembro de 2021.

Eu JOSE MAURICIO ALVES SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
03/11/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 11:21

Expedição de Mandado.
03/11/2021 11:02

Expedição de Informações pessoalmente.
03/11/2021 10:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/11/2021 08:45 1ª Vara de Araioses.
03/11/2021 10:49

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
13/09/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 10:34

Conclusos para despacho
20/08/2021 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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