04/09/2023 10:13

Baixa Definitiva
04/09/2023 10:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/09/2023 10:12

Juntada de termo
04/09/2023 10:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/03/2023 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
20/03/2023 09:48

Juntada de Certidão
20/03/2023 09:45

Juntada de Certidão
20/03/2023 09:43

Juntada de Certidão
20/03/2023 08:41

Juntada de contrarrazões
03/03/2023 05:28

Decorrido prazo de ROSIMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 03:57

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 15:13

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
14/12/2022 01:19

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2022.
14/12/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 18:19

Recurso Especial não admitido
21/10/2022 20:40

Conclusos para decisão
21/10/2022 20:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2022 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 27/01/2022.
27/01/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/01/2022 09:55

Conclusos para decisão
17/01/2022 09:54

Juntada de termo
17/01/2022 09:49

Juntada de contrarrazões
13/12/2021 00:51

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL 0826851-60.2018.8.10.0001 RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR : OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA RECORRIDA: ROSIMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO : FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERRIERA (OAB/MA 5.148) I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís, 09 de dezembro de 2021. Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat.189282
09/12/2021 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
09/12/2021 12:29

Juntada de Certidão
06/12/2021 03:20

Decorrido prazo de ROSIMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO em 02/12/2021 23:59.
02/12/2021 14:57

Juntada de recurso especial (213)
10/11/2021 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2021.
10/11/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0826851-60.2018.8.10.0001 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR : OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA AGRAVADO: ROSIMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO : FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERRIERA (OAB/MA 5.148) RELATORA : DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO OPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO.

AÇÃO COLETIVA Nº 14.440/2000.

SENTENÇA EXEQUENDA ILÍQUIDA.

TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS.

PRESCRIÇÃO AFASTADA.

ARGUMENTAÇÃO RECURSAL INSUFICIENTE PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA, QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNAMENTOS.

AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO DIA 26 DE OUTUBRO de 2021.
08/11/2021 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 11:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
18/10/2021 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2021 14:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2021 01:30

Decorrido prazo de ROSIMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO em 14/09/2021 23:59.
10/09/2021 09:47

Juntada de petição
26/08/2021 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/08/2021 16:08

Juntada de contrarrazões
19/08/2021 00:32

Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2021.
19/08/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2021 07:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/05/2021 00:20

Decorrido prazo de ROSIMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO em 07/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 16:38

Juntada de agravo interno cível (1208)
15/04/2021 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 15/04/2021.
14/04/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 08:44

Conhecido o recurso de ROSIMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO - CPF: *75.***.*47-91 (APELANTE) e provido
26/03/2021 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/03/2021 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/03/2021 23:59:59.
26/01/2021 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 11:31

Recebidos os autos
17/12/2020 11:31

Conclusos para despacho
17/12/2020 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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